O Deputado António Rodrigues e os técnicos João Amaral e Luís Martins da Assembleia da República Portuguesa encontram-se em S. Tomé, para um Seminário, organizado no âmbito da cooperação parlamentar entre a ARP e a ANSTP.
O evento de quatro dias, cuja abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira, 18 de Maio, sob a orientação do Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, José Diogo, tem como tema central, ‘O Processo Legislativo e Fiscalização Política.’
O primeiro dia dos trabalhos foi consagrado à apresentação e debate à volta de dois temas, nomeadamente: ‘O processo Legislativo Parlamentar – o impulso legislativo, os direitos e deveres dos Deputados e dos Grupos Parlamentares no âmbito do processo legislativo’, cujos oradores foram os Deputados António Martins e José Miguel, sendo este último da ANSTP e teve como moderadora, a Deputada Maria das Neves.
O segundo tema intitulou-se: ‘Iniciativas Legislativas de cidadãos’, e teve como oradores o Deputado António Martins e a Deputada santomense, Bilaine Ceita, enquanto a moderação dos debates foi orientada pela Deputada, Ana Rita, igualmente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe.
Na terça-feira, 19 de Maio, estarão em debate ‘O direito de oposição e os poderes dos Deputados na oposição’ por um lado, e ‘O papel e a imagem dos parlamentos no elenco das instituições nacionais e do sistema político’, por outro.
O Seminário é fundamentalmente destinado aos deputados e funcionários da Assembleia Nacional. Entretanto, representantes dos órgãos estatais da Comunicação Social, nomeadamente a Rádio Nacional, a Televisão Santomense e a Agência STP-Press, são chamados a tomar parte nos debates do tema relacionado com o papel e a imagem dos parlamentos.
Espírito Santo
