3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Sessão Plenária de 29 de Outubro de 2015: Em declaração política, o Sr. Deputado José Carlos Cabral (ADI) fez o balanço da governação do XVI Governo Constitucional. Em declaração política, o Sr. Deputado Felisberto Afonso (UDD) referiu-se aos problemas que afectam o sector agrícola. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 32 e 33. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 03/X/2.ª/2015 – Regime Jurídico de Cidadãos Estrangeiros.
DAN02 - Sessão Plenária de 13 de Novembro de 2015: Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global, as propostas de lei n.º 05/X/3.ª/2015 – Autorização legislativa para legislar em matéria de sanidade vegetal e n.º 06/X/3.ª/2015 – Autorização legislativa para legislar em matéria de emissão de cheques sem provisão.
DAN03 - Sessão Plenária de 5 de Janeiro de 2016: Procedeu-se ao Debate sobre o Estado da Nação, requerido pelo Governo. Após a intervenção de abertura, o Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Trovoada) fez o balanço das acções do Governo no ano 2015 e respondeu às questões dos Srs. Deputados.
DAN04 - Sessão Plenária de 6 de Janeiro de 2016: O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Deputado Carlos Correia (ADI), fez a apresentação do orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2016. Foi apreciado e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto do orçamento da Assembleia Nacional.
DAN05 - Sessão Plenária de 7 de Janeiro de 2016: Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 07 e 08/3.ª/X/2015 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para 2016, respectivamente.
DAN06 - Sessão Plenária de 8 de Janeiro de 2016: Após a discussão conjunta, foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.ºs 7 e 8/3.ª/X/2016 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2016.
DAN07 - Sessão Plenária de 19 de Janeiro de 2016: Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os votos de pesar n.º 03/X/3.ª/16 – Pelo Passamento Físico do Sr. Gonçalo Monteiro e n.º 04/X/3.ª/16 – Pelo falecimento do Sr. António Almeida Santos, ex-Presidente da Assembleia da República Portuguesa. Foram aprovados, em votação final global, após a leitura do relatório da 3.ª Comissão Especializada Permanente, as Propostas de lei n.ºs 07 e 08/3.ª/X/16– Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2016.
DAN08 - Sessão Plenária de 29 de Janeiro de 2016: foi aprovada na generalidade, especialidade e em votação final a proposta de resolução n.º 9/X/3.ª/2016, que aprova o Acordo de Empréstimo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Africano de Desenvolvimento – Projecto II (PRIASA II). Foi igualmente aprovado na generalidade, especialidade e em votação final o projecto de resolução n.º 9/X/3.ª/2016, que elege os novos membros para o Conselho Superior de Imprensa.
DAN09 - Sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2016: Foram aprovados o Voto de Pesar n.º 5/X/3.ª/2016 – Pelo desaparecimento físico do Sr. Maximiniano da Glória e o Voto de congratulação n.º 01/X/3.ª/2016 – Felicita os sucessivos governos e o povo de São Tomé e Príncipe em geral, pelo Prémio de excelência da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária, ALMA 2016. Foi aprovado, na generalidade, a proposta de lei n.º 09/X/3.ª/2016 – Lei Base de Protecção Civil e Bombeiros.