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6.ª Sessão LegislativaDAN01 - Reunião da 1.ª Comissão de 19 de Junho de 2013A 1.ª Comissão Especializada Permanente deu início à discussão e aprovação, na especialidade, do projecto de resolução n.º 69/IX/13 – Primeira alteração ao Regimento da Assembleia Nacional. DAN02 - Reunião da 1.ª Comissão de 20 de Junho de 2013Discussão sobre a reassunção da presidência da Comissão pelo Sr. Deputado Idalécio Quaresma. DAN03 - Reunião da 4.ª Comissão de 25 de Junho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou o Sr. José Neves da Silva, a propósito de uma petição apresentada por este à esta Comissão. DAN04 - Reunião da 4.ª Comissão de 25 de Junho de 2013A 4.ª Comissão Especialidade Permanente procedeu à auscultação dos membros do Movimento da Sociedade Civil sobre a desflorestação da zona sul pela empresa AGRIPALMA. DAN05 - Reunião da 4.ª Comissão de 27 de Junho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou os peticionários Marcelino Narciso, Edgar de Ceita, Hamilton Pascoal e Faustino Santos, Membros da Comissão de Moradores de Almeirim, S. Marcos, Água Arroz, Água Colma e Vila Mareco, na sequência da problemática de terrenos. DAN06 - Reunião da 1.ª Comissão de 28 de Junho de 2013A 1.ª Comissão Especializada Permanente reuniu para analisar uma comunicação que foi feita ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia na qual um grupo de deputados, no quadro do artigo 44.º do Regimento, ponto 2, terão perdido assento nas comissões a que pertencem. DAN07 - Reunião da 1.ª Comissão de 3 de Julho de 2013A 1.ª Comissão Permanente reuniu para analisar o parecer sobre as faltas dos Deputado do Grupo Parlamentar do ADI na 1.ª Comissão. DAN08 - Reunião da 4.ª Comissão de 5 de Julho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou os membros da comissão fundadora do Jardim Mina Anzu, para se inteirar melhor na petição enviada à 4.ª Comissão pelo Sr. José Neves da Silva. DAN09 - Reunião da 4.ª Comissão de 5 de Julho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou o Sr. Ministro de Educação, Cultura e Formação (Jorge Bom Jesus) para se inteirar melhor sobre petição enviada à 4.ª Comissão, pelo Sr. José neves da Silva. DAN10 - Reunião Conjunta da 1 e 2.ª Comissão de 8 de Julho de 2013Em reunião conjunta, os Srs. Deputados membros da 1.ª Comissão (Comissão de Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais) e da 2.ª Comissão (Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros) auscultaram o Sr. Idalino Rita (Coordenador do Ministério do Plano e Finanças para Área Financeira) e Sr. Flávio Pinto (Jurista do Banco Central), relativamente a alteração à Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo. DAN11 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Julho de 2013A 2.ª Comissão Especializada Permanente auscultou O Sr. Ministro do Comércio, Industria e Turismo (Demóstenes Pires do Santos), sobre o caso do arroz, visto que foram enviados pela Firma Modelo Alimentar Neves Lda. um conjunto de documentos a Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia. DAN12 - Reunião da 2.ª Comissão de 9 de Julho de 2013A 2.ª Comissão Especializada Permanente auscultou o Sr. Administrador-gerente da Firma Modelo Alimentar Neves Lda. (Delfim Neves), sobre o caso do arroz, visto que foram enviados pela Firma Modelo Alimentar Neves Lda., um conjunto de documentos a Sua Excelência o Sr. Presidente da Assembleia. DAN13 - Reunião da 5.ª Comissão de 11 de Julho de 2013A 5.ª Comissão «Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania» auscultou a Sra. Paula António de Ramos, a propósito de uma petição apresentada por esta à 5.ª Comissão. DAN14 - Reunião da 5.ª Comissão de 11 de Julho de 2013A 5.ª Comissão Especializada Permanente auscultou o Sr. Manuel Fernandes (Porta-voz dos Herdeiros da Roça Cangá), relativamente à petição enviada à Assembleia Nacional. DAN15 - Reunião da 1.ª Comissão de 15 de Julho de 2013A 1.ª Comissão Permanente reuniu para analisar o parecer sobre as faltas dos Deputado do Grupo Parlamentar do ADI nesta Comissão. DAN16 - Reunião da 4.ª Comissão de 16 de Julho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou os responsáveis do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para se inteirar melhor sobre o requerimento colocado no Ministério Público pelo Movimento da Sociedade Civil, no qual se referiam à desflorestação que ocorre no âmbito do acordo do contrato entre São Tomé e Príncipe e a empresa AGRIPALMA. DAN17 - Reunião da 4.ª Comissão de 16 de Julho de 2013A 4.ª Comissão Especializada Permanente auscultou os representantes da empresa AGRIPALMA, para se inteirar melhor sobre o processo colocado no Ministério Público pelo Movimento da Sociedade Civil. DAN18 - Reunião da 2.ª Comissão de 22 de Julho de 2013A 2.ª Comissão Especializada Permanente auscultou as Sras. Directora e Técnicas da Direcçãogeral do CIAT, sobre o caso do arroz. DAN19 - Reunião da 5.ª Comissão de 5 de Agosto de 2013A 5.ª Comissão «Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania» auscultou alguns representantes das instituições ligadas à Luta Contra o HIV/SIDA, em São Tomé e Príncipe, para uma reflexão profunda. DAN20 - Reunião da 1.ª e 2.ª Comissão de 9 de Agosto de 2013Em reunião conjunta, a 1.ª e 2.ªComissões Especializadas Permanentes procederam à análise, na especialidade, da proposta de lei n.º28/IX/2013 – Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo. DAN21 - Reunião da 1.ª e 2.ª Comissão de 12 de Agosto de 2013A 1.ª e 2.ª Comissão Especializada Permanente, em reunião conjunta, deram continuidade à análise, na especialidade, da proposta de lei n.º28/IX/2013 – Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo. DAN22 - Reunião da 1.ª Comissão de 13 de Agosto de 2013A 1.ª Comissão Permanente reuniu para analisar e aprovar, na especialidade, o projecto n.º 12/IX/6.ª/2013 – Primeira Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro, «Estatutos dos Deputados». DAN23 - Reunião da 1.ª Comissão de 3 de Setembro de 2013Deu-se início aos trabalhos de auscultação sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral, em que a 1.ª Comissão auscultou os órgãos de poderes locais e regional. DAN24 - Reunião da 1.ª Comissão de 4 de Setembro de 2013Deu-se continuidade aos trabalhos de auscultação, em que a 1.ª Comissão auscultou o Fórum das Mulheres e Representantes da Igrejas, sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral. DAN25 - Reunião da 1.ª Comissão de 5 de Setembro de 2013Deu-se continuidade aos trabalhos de auscultação sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral, em que a 1.ª Comissão auscultou os representantes do Conselho Nacional da Juventude. DAN26 - Reunião da 1.ª Comissão de 10 de Setembro de 2013Deu-se continuidade aos trabalhos de auscultação, em que a 1.ª Comissão auscultou as centrais sindicais e a Câmara de Comércio, sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral. DAN27 - Reunião da 1.ª Comissão de 11 de Setembro de 2013No quadro da revisão da Lei Eleitoral, a 1.ª Comissão Especializada Permanente procedeu à auscultação dos partidos sem assento parlamentar. DAN28 - Reunião da 1.ª Comissão de 11 de Setembro de 2013Deu-se continuidade aos trabalhos de auscultação, em que a 1.ª Comissão auscultou os dirigentes do Partido MDFM/PL, sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral. DAN29 - Reunião da 1.ª Comissão de 17 de Setembro de 2013Deu-se continuidade aos trabalhos de auscultação, em que a 1.ª Comissão auscultou o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral. DAN30 - Reunião da 1.ª Comissão de 18 de Setembro de 2013A 1.ª Comissão Permanente auscultou os Srs. Representantes do Tribunal Constitucional, o Dr. Silvestre Leite e Dr. José Paquete, para analisar do novo projecto da Lei Eleitoral. DAN31 - Reunião da 1.ª Comissão de 19 de Setembro de 2013Conclui-se o processo de auscultação, em que a 1.ª Comissão auscultou os dirigentes do Partido PCD, sobre a proposta da revisão da Lei n.º 11/90, Lei Eleitoral. |
