Página Inicial Presidente Audiências Na Agenda: Ante-Projecto de Plano de Acção para Reforma da Justiça PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL PRESENTE NA REUNIÃO A MAIS ALTO NÍVEL DO ESTADO

Na Agenda: Ante-Projecto de Plano de Acção para Reforma da Justiça PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL PRESENTE NA REUNIÃO A MAIS ALTO NÍVEL DO ESTADO

Na Agenda: Ante-Projecto de Plano de Acção para Reforma da Justiça PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL PRESENTE NA REUNIÃO A MAIS ALTO NÍVEL DO ESTADO O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, participou numa reunião de alto nível, esta quinta-feira, dia 05 de Março, no Palácio do Povo. A reunião teve como objectivo dar a conhecer o ante-projecto do Plano de Acção para a concretização do Programa de Reforma da Justiça, de cujo memorando foi assinado no ano passado pelos três principais titulares de Órgãos de Soberania, nomeadamente o Presidente da República, Evaristo Carvalho, Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, sob a égide do Representante Regional das Nações Unidas, François Fall, que também o rubricou. No encontro, dirigido pelo Chefe de Estado são-tomense, tomaram parte, também, o Primeiro-Ministro, os titulares e respectivos representantes, designadamente, do Tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo de Justiça, do Tribunal de Conta e da Procuradoria da República. De igual modo participaram Representantes Residentes do Sistema das Nações Unidas e a Ministra de Justiça e Direitos Humano, Ivete Lima, que apresentou o documento que esteve na origem desta reunião de mais alto nível.

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