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Extratos de Declarações aquando do Orçamento Retificativo

O PCD deu o benefício de dúvidas ao Governo de Patrice Trovoada  e absteve-se na votação do Orçamento Retificativo, aprovado na generalidade, no dia 26 de Julho. Dirigindo-se ao Chefe do Executivo, em declaração que antecedeu à votação, o Líder da Bancada Parlamentar do PCD, Danilson Cotú, considerou que, ao cabo de 3 anos de governação do ADI, as dificuldades agravaram-se no país.

«Se antes do ADI vencer as Eleições em 2014, o país estava a precisar do PIN, hoje, face à estagnação social, económica e humana que se vive, o país está a pedir PUK. É bom realçar que o PUK tem 12 dígitos.

Senhor Primeiro Ministro, se o Senhor e o seu Governo não conseguiram resolver o problema do PIN, nós, o Grupo Parlamentar do PCD, temos sérias dúvidas se esse mesmo Governo irá conseguir o mais difícil, que é o PUK. De qualquer modo, com a humildade que sempre nos caracterizou e porque nós não nos augurarmos sermos os únicos detentores de saber, nem proprietários das certezas, iremos dar benefício de dúvidas ao Governo, abstendo na votação deste OGE Retificativo. Precisamos de trabalho para encontrar o PUK, como o Governo precisa fazer.»

 A Bancada do MLSTP/PSD, que votou contra, lançou também críticas ao Governo. Jorge Amado caracterizou o referido Orçamento de populista, retrógrado e irreal. «Este Orçamento, sendo o quinto Orçamento deste Governo, esperávamos que fosse um Orçamento diferente, um Orçamento com perspectiva, um Orçamento com esperança para a vida das pessoas. O que se pode apreender é que este Governo não tem visão para o futuro para S. Tomé e Príncipe. O Governo está desnorteado e tenta levar-nos para o buraco. Como resultado, o país está cada vez pior e a vida das pessoas não melhora. A economia não cresce e ao comparar com 2014 a economia tem muito a desejar: A exportação não cresce, o consumo diminuiu, na qualidade e na quantidade, o investimento diminuiu e principalmente o investimento público gerador de emprego. As dívidas externas e internas do país crescem a cada dia. O país está pior, está mesmo…enfim, afugentando os investidores. O país está de tanga. Ninguém acredita nas propostas deste Governo.»

O deputado José Manuel Costa Alegre afirmou que na sequência da análise ao Documento, a Bancada do ADI, que sustenta o Governo, chegou à seguinte conclusão: «Nós a Bancada do ADI percebemos que o incentivo da diminuição de despesa passaria pela diminuição de várias despesas, dentre elas: diminuição de combustível para alguns sectores, corte de diminuição de comunicação, recargas de telemóveis dentre outras despesas e essas medidas foram contempladas, claramente, no Orçamento Retificativo. Porque o próprio nome diz, retificar é ajustar para a conjuntura actual. E que o incentivo de aumento de receitas passa pelo aumento de taxas e impostos para produtos nocivos à saúde, como foi explicado aí pelo Senhor Primeiro Ministro e também pelo Senhor Ministro e várias as vozes citaram isso aí, e também o agravamento de algumas taxas para gerar competição, porque, provavelmente, poderiam gerar competição com produtos locais, neste caso incentivando assim a produção desses mesmos produtos em grande escala. Portanto, atendendo que as referidas medidas constituem opções mais acertadas para o país na conjuntura actual.»

Espírito Santo