DAN41 - Diário da II Série de 30 de Agosto de 2018

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete o Tratado da Comissão das Florestas da África Central – COMIFAC. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 58/X/2018 – Tratado da Comissão das Florestas da África Central – COMIFAC. Proposta de resolução n.º 58/X/8.ª/2018. Tratado Relativo à Conservação à Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais de África Central Instituindo a Comissão das Florestas de África Central (COMIFAC).

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