DAN19 - Diário da II Série de 27 de Junho de 2018

Parecer da 2.ª Comissão Especializada sobre o pedido de assentimento para autorizar a entrada e permanência no Porto de São Tomé e Príncipe do Navio da Marinha Francesa de nome – CDT BIROT. Projecto de voto de pesar n.º 17/X/2018 – Pelo Desaparecimento Físico do Sr. Assis Borges de Castro. Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Indica o representante de Tribunal de Contas, Dadilson Correia, para gestão e administração transitória do Supremo Tribunal de Justiça. Texto final da proposta de resolução n.º 55/X/2018 – Assentimento ao Presidente da República para autorizar a entrada e permanência do Navio da Marinha Francesa denominado – CDT BIROT.

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