3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 22 de Outubro de 2015: Carta de um grupo de Deputados – Submete à Mesa da Assembleia Nacional o Projecto de Lei n.º 03/X/2.ª/2015 – Protecção de Dados Pessoais. Projecto de Lei n.º 03/X/2.ª/2015 – Protecção de Dados Pessoais.
DAN02 - Diário da II Série de 26 de Outubro de 2015: Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para ausentar-se do Território Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação à Nova Deli, a fim de participar no Fórum Índia–África.
DAN03 - Diário da II Série de 28 de Outubro de 2015: Projectos de Resolução: N.º 32 e 33/X/3.ª/15. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, relativo a: Projecto de Lei n.º 3 e 4/X/2015. Carta da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo à: Proposta de Lei de Alteração a Lei n.º 05/2008, Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros em São Tomé e Príncipe.
DAN04 - Diário da II Série de 3 de Novembro de 2015: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Solicita o alargamento do prazo da entrega da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2016.
DAN05 - Diário da II Série de 9 de Novembro de 2015: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Lei N.º 05/X/3.ª/2015 – Autorização Legislativa para legislar em Matéria de Sanidade Vegetal. Proposta de Lei N.º06/X/3.ª/2015 – Autorização Legislativa para legislar em Matéria de Emissão de Cheques sem Provisão.
DAN06 - Diário da II Série de 23 de Novembro de 2015: Carta do Director do Protocolo do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades – Remete a nota verbal da Embaixada da República da Nigéria e seu anexo.
DAN07 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2015: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete à Proposta de lei n.º 07/X/3.ª/2016.
DAN09 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2015: Proposta de lei n.º 8/X/3.ª/16 – Anexos do Orçamento Geral do Estado relativamente a: – Empresa de Água e Electricidade (EMAE). – Empresa dos Correios. – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA). – Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT). – Autoridade Geral de Regulação (AGER).
DAN10 - Diário da II Série de 4 de Dezembro de 2015: Carta do Presidente do Tribunal de Contas – Informa sobre a sua deslocação à Recife, afim de participar no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
DAN11 - Diário da II Série de 7 de Dezembro de 2015: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo –Informa sobre a sua deslocação à 21.ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21) em Paris França.
DAN12 - Diário da II Série de 24 de Dezembro de 2015: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho à República da Guiné Equatorial e ao Banco Africano de Desenvolvimento – BAD – Abidjan, e oficial à República de Cabo Verde e ao Reino de Marrocos. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho à República Portuguesa.
DAN13 - Diário da II Série de 28 de Dezembro de 2015: Pareceres das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional, relativos às propostas de lei n.ºs 7/X/3.ª/15 e 8/X/3.ª/15 – Grandes Opções de Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2016: 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Comissões.
DAN14 - Diário da II Série de 29 de Dezembro de 2015: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação em visita privada à República Portuguesa. Estatutos da Liga dos Combatentes da Liberdade da Pátria (LCLP).
DAN15 - Diário da II Série de 29 de Dezembro de 2015: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Solicita o agendamento de um debate sobre o Estado da Nação.
DAN16 - Diário da II Série de 5 de Janeiro de 2016: Carta do Presidente do Conselho de Administração ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o projecto de resolução n.º 35/X/3.ª/15 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2016. Projecto de Resolução n.º 35/X/3.ª/15. Cartas: Do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Presidente do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SJS). Do Gabinete do Partido MLSTP/PSD. Do Grupo Parlamentar do PCD.
DAN17 - Diário da II Série de 15 de Janeiro de 2016: Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República. Declaração Política do Presidente do MLSTP/PSD. Carta do Partido ADI – Indica a Sra. Jornalista Tamara Leal Águas, para representar o Partido ADI no Conselho Superior de Imprensa. Ofício do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais – Reconduz o Sr. Magistrado, Dr. Jussuley Patrick Novais para o Cargo de Presidente do Conselho Superior de Imprensa.
DAN18 - Diário da II Série de 18 de Janeiro de 2016: Relatório da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a análise e votação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 7 e 8 /X/3.ª/2015. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o pedido de Assentimento para Sua Excelência o Presidente da República.
DAN19 - Diário da II Série de 22 de Dezembro de 2016: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete as Propostas de Resolução n.ºs 3, 4, 5 e 6/X/3.ª/15. Proposta de Resolução n.º 03/X/3.ª/2015.
DAN21 - Diário da II Série de 25 de Janeiro de 2016: Propostas de Resolução: N.° 5, 6, 7 e 8/X/3.ª/2015.
DAN22 - Diário da II Série de 26 de Janeiro de 2016: Proposta de Lei n.º 9/X/3.ª/2016. Proposta de Resolução n.º 9/X/3.ª/2016. Cartas: Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN23 - Diário da II Série de 28 de Janeiro de 2016: Cartas: Do Grupo Parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI). Do Grupo Parlamentar do Partido de Convergência Democrática (PCD). Do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN). Voto de Pesar n.º 04/X/2016 – Pelo desaparecimento físico do Dr. António de Almeida Santos.
DAN24 - Diário da II Série de 28 de Janeiro de 2016: Cartas: Do Partido ADI Indica o Sr. Aurélio Ayres da Mata Dias da Silva, representante da opinião pública e da cultura no C.S.I. Do Partido ADI Indica a Sra. Jornalista Tamara Leal Águas, para representar o Partido ADI no C.S.I.
DAN25 - Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2016: Texto Final do Projecto de Lei n.º 03/X/2.ª/2015. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional relativo à análise e votação na especialidade do Projecto de Lei n.º 03/X/2015. Projectos de Resolução: N.º 37 e 38/X/3.ª/2016. Parecer da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional, relativo à Proposta de lei n.º 09/X/3.ª/2016. Projectos de Voto: De Congratulação n.º /X/2016. De Pesar n.º 05/X/2016. Cartas: Do Presidente do Tribunal de Contas. Do Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Estado.
DAN26 - Diário da II Série de 19 de Fevereiro de 2016: Projecto de Lei n.º 04/X/3.ª/2016 – Que regula as Técnicas e as Condutas Éticas sobre a Reprodução Humana Assistida. Cartas: Do Grupo Parlamentar do ADI. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Ex-Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Estado.
DAN27 - Diário da II Série de 1 de Março de 2016: Mensagens do Presidente da República: Informa sobre a sua deslocação à República da Guiné Equatorial, em visita privada. Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Luanda – República de Angola, em viagem oficial. Projecto de Resolução n.º 39/X/3.ª/2016 – Dá assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional a fim de assistir as cerimónias fúnebres do nacionalista angolano Lúcio Lara. Carta da Directora do Departamento de África ao Presidente da Assembleia Nacional.
DAN28 - Diário da II Série de 10 de Março de 2016: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à República Gabonesa em visita de trabalho.
DAN29 - Diário da II Série de 10 de Março de 2016: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação em visita privada à República Portuguesa e ao Reino de Marrocos.
DAN30 - Diário da II Série de 24 de Março de 2016: Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a Cerimónia Solene da Abertura do Ano Judicial.
DAN31 - Diário da II Série de 31 de Março de 2016: Carta do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à Yaoundé (Camarões) em missão oficial.
DAN32 - Diário da II Série de 14 de Abril de 2016: Proposta de resolução: – N.os 10 a 17/X/3.ª/2016.
DAN33 - Diário da II Série de 14 de Abril de 2016: Relatório de Actividades da Assembleia Nacional, X Legislatura, 3.ª Sessão Legislativa.