DAN06 - Sessão Plenária de 23 de Janeiro de 2017

Procedeu-se à aprovação do voto de pesar n.º – Pelo desaparecimento Físico do ex-Presidente da República portuguesa, Mário Soares. Foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de resolução n.º 48/X/5.ª/2016 – Orçamento da Assembleia Nacional. Foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 45/X/5.ª/2016 – Prorrogação do Período de Funcionamento da Comissão Eleitoral Nacional. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 49/X/5.ª/2016 – Eleição do Novo Representante da Assembleia Nacional para o Conselho de Estado.

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