1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Sessão Plenária de 22 de Novembro de 2014

O Sr. Presidente da Mesa Provisória (José Diogo) declarou aberta a sessão às 9 horas e 10 minutos. A Mesa procedeu à apresentação da composição da Comissão de Verificação de Poderes, aprovou-se o relatório da Comissão de Verificação de Poderes, procedeu-se à leitura do Termo de Posse de Deputados à Assembleia Nacional e por último, proferiram discursos o Sr. Presidente eleito (José da Graça Diogo) e o Sr. Presidente da República (Manuel do Espírito Santo Pinto da Costa).

DAN02 - Sessão Plenária de 3 de Dezembro de 2014

Foi eleito Secretário da Assembleia Nacional o Sr. Deputado Aérton do Rosário (MLSTP/PSD). O Plenário elegeu os restantes membros efectivos do Conselho de Administração, os Srs. Deputados Ana Meira Rita (MLSTP/PSD) e Jorge Correia (PCD). Foram apreciados e aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 3, 4 e 5/X/1.ª/2014.

DAN03 - Sessão Plenária de 19 de Dezembro de 2014

O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 6, 7, 11, 12, 13 e 16/X/1.ª/2014.

DAN04 - Sessão Plenária de 22 de Dezembro de 2014

O Sr. Primeiro-Ministro (Patrice Trovoada) apresentou o Programa do XVI Governo Constitucional, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 219.º do Regimento da Assembleia Nacional.

DAN05 - Sessão Plenária de 30 de Janeiro de 2015

Foi debatido e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 01/X/15 – Alteração à Lei n.º 06/2013, de 20 de Setembro (primeira alteração à Lei n.º 8/2008, Estatuto dos Deputados.

DAN06 - Sessão Plenária de 13 de Fevereiro de 2015

Foram apreciados e aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.º 18 e 20/X/1.ª/2015. A Sra. Deputada Elsa Pinto (MLSTP/PSD) usou da palavra para propor a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor José Aragão.

DAN07- Sessão Plenária de 9 de Março de 2015

O Plenário aprovou o voto de pesar n.º 01/X/1.ª/2015 – Pelo desaparecimento do ex-compositor e co-fundador do conjunto «Os Úntués», Sr. José da Vera Cruz Aragão. Por último, foi aprovada a resolução n.º17/X/1.ª/2015 – Dá assentimento ao Presidente da República para autorizar a presença da Fragata F333 Bartolomeu Dias da Marinha Portuguesa nas águas territoriais de São Tomé e Príncipe.