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8.ª Sessão LegislativaDAN01 - Sessão Plenária de 22 de Abil de 2014Aprovação do voto de pesar n.º 7/IX/2014 – Pelo falecimento do ex-primeiro-ministro Raúl Wagner Bragança da Conceição Neto. Foi aprovada, na generalidade, a proposta de lei n.º 35/IX/14 – Antitabagismo. O Plenário aprovou ainda, na generalidade, a proposta de lei n.º 34/IX/14 – Lei de Mecenato. Por último, foi retirada a proposta de lei n.º 33/IX/14 – Autorização Legislativa em Matéria de Protecção Social. DAN02 - Sessão Plenária de 5 de Maio de 2014Sessão solene de boas-vindas a Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres. DAN03 - Sessão Plenária de 24 de Junho de 2014Aprovação dos projectos de resolução n.ºs 88, 89 e 91/IX/2014 que dá assentimento a Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino a Xangai – República Popular da China, Malabo e Angola. DAN04 - Sessão Plenária de 27 de Junho de 2014Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Governo e o Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, sobre a queixa-crime apresentada pelo Presidente da Acção Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada. DAN05 - Sessão Plenária de 30 de Junho de 2014Foi apreciado e aprovado o requerimento n.º 14/IX/14 – Veto de Sua Excelência o Presidente da República à nova lei eleitoral. De igual modo, foi aprovada a proposta de lei n.º 34/IX/14 – Lei de Mecenato, projecto de resolução n.º 82/IX/14 – Elege o novo membro do Grupo Parlamentar do PCD para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional, projecto de resolução n.º 90/IX/2014 e o projecto de resolução n.º 87/IX/014. DAN06 - Sessão Plenária de 2 de Julho de 2014Sessão solene de boas-vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos. DAN07 - Sessão Plenária de 17 de Julho de 2014Procedeu-se à aprovação do projecto de resolução n.º 93/IX/2014 – Dá assentimento a Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do território nacional, de 18 a 28 de Julho corrente, com destino a Timor-Leste em visita oficial de trabalho, a fim de participar na X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. DAN08 - Sessão Plenária de 25 de Julho de 2014Foi aprovado, na generalidade, especialidade e final global, o projecto de lei n.º 19/IX/8.ª/ 14 – Código de Conduta e Ética Eleitoral. Por último, foi aprovado, na generalidade, especialidade e final global, o projecto da primeira alteração da Lei n.º 11/90 – Lei Eleitoral. DAN09 - Sessão Plenária de 14 de Agosto de 2014Discussão e aprovação na generalidade do projecto de lei n.º 17 /IX/ 7.ª/14, projecto de lei n.º 21/IX/8.ª/14, na generalidade, especialidade e final global do requerimento n.º 14/IX/8.ª/14, da proposta de lei n.º 47/IX/8.ª/14, da proposta de resolução n.º 17/IX/7.ª/14 e final global do projecto de lei n.º 15 /IX/ 7.ª/14. DAN10 - Sessão Plenária de 15 de Agosto de 2014Foi ainda aprovado na generalidade a proposta de lei n.º 51/IX/8.ª/14 – Lei de base do sistema estatístico nacional e na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 18/IX/8.ª/14 – Gestão da dívida pública. DAN11 - Sessão Plenária de 9 de Setembro de 2014Após ter sido avocado pelo Plenário, foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 49/IX/8.ª/ 14 – Lei de Responsabilização dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos. DAN12 - Sessão Plenária de 10 de Setembro de 2014Discussão e aprovação na generalidade, especialidade e final global de diversos diplomas. |
