DAN05 - Sessão Plenária de 14 de Dezembro de 2012

Aprovação em votação final global, a proposta de lei n. º 12 /IX/2011 – Lei-Quadro da Dívida Pública, do projecto de resolução n.º 53/IX/12 – nomeia os novos membros Conselho Superior de Imprensa e aprovação do projecto de resolução n.º 59/IX/12 – Acordo Geral de Cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República da Guiné Equatorial. Foram eleitos a Sra. Deputada Filomena Pina (PCD) para o cargo de Secretária da Mesa, em substituição do ex-deputado Sebastião Pinheiro, e o Sr. Firmino Raposo (PCD) para o cargo de Vice-Secretário, em substituição da Sra. Deputada Filomena Pina (PCD).

DAN05_IS.pdf — PDF document, 111Kb