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3.ª Sessão LegislativaDAN03 - Sessão Plenária de 29 de Novembro de 2011Aprovação do voto de saudação n.º.1/IX/2011. Aprovação na generalidade, especialidade e final global do orçamento da Assembleia Nacional. Aprovação na generalidade, especialidade e final global dos projectos de resolução nºs 28 e 29/IX/2011. DAN04 - Sessão Plenária de 1 de Dezembro de 2011Debate na generalidade do OGE e GOP para o ano de 2012 DAN05 - Sessão Plenária de 2 de Dezembro de 2011Discussão na generalildade do OGE e GOP para o ano de 2012. DAN06 - Sessão Plenária de 3 de Dezembro de 2011Apreciação das propostas de lei n.os 16 e 17/IX/11. DAN07 - Sessão Plenária de 15 de Dezembro de 2011Aprovação final global das propostas de lei n.os 16 e 17/IX/2011. DAN08 - Sessão Plenária de 15 de Dezembro de 2011Debate de urgência sobre a Problemática da Política de Financiamento ao Sector Privado e ao Empreendedorismo Juvenil. DAN09 - Sessão Plenária de 30 de Dezembro de 2011Debate sobre o projecto de lei n.º 5/IX/11 – Lei de Amnistia proposta por um grupo de Deputados. DAN10 - Sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2012A Mesa procedeu à leitura das cartas do Sr. Deputado Sebastião Lopes Pinheiro, do Partido de Convergência Democrática (PCD), do Grupo Parlamentar do PCD, do Despacho do Sr. Presidente da Assembleia Nacional e da carta do PCD em resposta ao Despacho do Presidente, relativamente ao processo de passagem do Sr. Deputado Sebastião Lopes Pinheiro a Deputado independente. |
