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1.ª Sessão LegislativaDAN02 - Sessão Plenária de 16 de Setembro de 2010Eleição dos membros da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia Nacional. DAN03 - Sessão Plenária de 16 de Setembro de 2010Apresentação e discussão do Programa do XIV Governo Constitucional (1º dia) DAN04 - Sessão Plenária de 17 de Setembro de 2010Discussão e aprovação do Programa do Governo (2º e último dia). DAN05 - Sessão Plenária de 15 de Outubro de 2010Fixação do elenco das Comissões Especializadas Permanente da Assembleia Nacional para a IX Legislatura, eleição dos representantes da Assembleia Nacional no Conselho de Estado e no Conselho Superior de Defesa. DAN06 - Sessão Plenária de 22 de Outubro de 2010Aprovação do pedido de assentimento do Presidente da República e criação de grupos nacionais junto as instituições internacionais (UIP, UPA e CPLP). DAN07 - Sessão Plenária de 19 de Novembro de 2010Sessão de «Perguntas ao Governo» sobre o caso dos 30 mil barris de petróleo fornecido pela República da Nigéria. DAN08 - Sessão Plenária de 5 de Janeiro de 2011Discussão e aprovação do orçamento da Assembleia Naciona para o ano de 2011 DAN09 - Sessão Plenária de 5 de Janeiro de 2011Debate na generalidade do OGE e GOP para o ano de 2011. DAN10 - Sessão Plenária de 6 de Janeiro de 2011Apreciação na generalidade das propostas de leis n.º 1e 2/IX/10, das GOP e OGE para o ano de 2011. DAN11 - Sessão Plenária de 7 de Janeiro de 2011Apreciação na generalidade das propostas de leis n.º 1e 2/IX/10, das GOP e OGE para o ano de 2011. DAN12 - Sessão Plenária de 28 de Janeiro de 2011Aprovação final global das propostas de leis n.º 1 e 2/IX/10, das GOP e OGE para o ano de 2011. DAN14 - Sessão Plenária Extraordinária de 5 de Março de 2011Voto de pesar em homenagem ao Sr. Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Júlio Smith Lima, pelo seu desaparecimento físico. |
