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Os Deputados estarão reunidos em plenária, no dia 17 de Maio, terça-feira, onde serão apresentados votos de pesar pelo desaparecimento físico dos Ex-Deputados da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD e da do PCD, Armindo Tomba e Cosme Joaquim, respectivamente.
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Da ordem do dia constam os seguintes pontos:
Discussão e aprovação na generalidade do Projecto de Lei que regula as técnicas e as condutas éticas sobre a Reprodução Humana Assistida; Discussão e aprovação na generalidade, na especialidade e final global da Convenção de controlo de armas de pequenos calibres, das suas munições e de todas as peças e componentes; Discussão e aprovação final global da Proposta de Lei de Protecção Civil e Bombeiros; Discussão e aprovação na generalidade, na especialidade e final global da Proposta de Resolução sobre o Protocolo relativo à uma emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional; Discussão e aprovação na generalidade, na especialidade e final global da Proposta de Resolução sobre a Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; Discussão e aprovação na generalidade, especialidade e final global da Proposta de Resolução relativo ao Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para simplificação e harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de QUIOTO Revista).
Espírito Santo
