Página Inicial Notícias Suspensos os Debates à volta das GOP e do OGE para 2014

Suspensos os Debates à volta das GOP e do OGE para 2014

A apreciação e a análise das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado na generalidade, iniciadas no dia 12, acabaram por ser suspensas, no decurso do segundo dia dos debates.

A interrupção dos trabalhos foi solicitada pelos Deputados das Bancadas que apoiam o Governo por via da introdução de um requerimento no qual pedem ao Executivo que inclua no OGE algumas das acções anunciadas pelo Primeiro-Ministro, mas que não constam no documento.

O Requerimento em apreço foi aprovado com 27 votos a favor, do lado das Bancadas Parlamentares do MLSTP/PSD, PCD e do MDFM-PL e 25 abstenções do lado da Bancada do ADI, (oposição).

Aquando da apresentação do OGE, saliente-se, o Chefe do Executivo, Gabriel Costa, pediu que houvesse da parte dos Deputados contributos construtivos, de modo «a fazer desta proposta de Orçamento e das Grandes Opções do Plano para2014, um instrumento realmente útil na consolidação das medidas de política e no combate à pobreza, nas suas mais diversas formas, e assim colocar S. Tomé e Príncipe no trilho do desenvolvimento sustentável.

Permitam-me admitir, porém, que alguns dos projectos relevantes, do conhecimento de Vossas Excelências, não constam infelizmente desse projecto de orçamento apresentado.

Trata-se de projectos de água, energia e estradas já devidamente identificados e que só não estão contemplados por razões de erro técnico posteriormente detectado.

Lamentamos esse facto e assumimos peremptoriamente perante Vossas Excelências que merecerão tratamento adequado no âmbito dos ajustes decorrentes da discussão desse projecto de Orçamento.»  

As Bancadas que sustentam o Governo acharam por bem pedirem que houvesse uma reorientação desses projectos, de modo a estarem consentâneos com os princípios que regem a elaboração do OGE.

Espírito Santo