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Propostas do OGE e GOP aprovadas na globalidade

Procedeu-se a aprovação final global do OGE e das GOP, com 29 votos a favor, 26 contra, e 0 abstenções, tal como aconteceu aquando da aprovação na generalidade. A votação seguiu-se à conclusão dos debates, na especialidade, que tiveram lugar no dia 9 de Janeiro, e em que estiveram em foco os sectores inerentes à área económica. Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas; Obras Públicas, Infra-estruturas e Recursos Naturais; Comércio e Turismo e o Plano e Finanças são os ministérios cujas fatias orçamentais estiveram em análise, na plenária.

O Deputado Levy Nazaré afirmou que o ADI não quer que a população «sofra o mesmo que sofreu no ano passado, porque o Governo continua o mesmo e as fontes de financiamento também.», razão pela qual a sua Bancada Parlamentar votou contra.

Disse ainda que era «inadmissível» o facto de o Primeiro-ministro ter-se esquecido de incluir muitos projectos de carácter social no Orçamento, e que só o fez, depois das Bancadas que sustentam o Executivo tê-lo relembrado.

O Líder da Bancada do PCD disse que o País precisa de um orçamento para funcionar. Delfim Neves contrariou os argumentos segundo os quais teria havido esquecimento por parte do Chefe do Governo e que «o mais grave era votar contra, mesmo depois dos projectos terem sido incluídos no Orçamento.»

O Líder da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD foi no mesmo diapasão e enalteceu, por outro lado, o nível de elevação dos debates. José Viegas afirmou ter constatado que, «… pela primeira vez nesta Legislatura, todos os deputados tiveram a oportunidade de apresentarem os anseios das comunidades que representam.»

Ao proceder a súmula dos debates, o Presidente da Assembleia Nacional frisou que «Foi um exercício bastante positivo. Temos que fazer um esforço para melhorar.». Aludindo à posição assumida pelos deputados da oposição, Alcino Pinto caracterizou de «um voto negativo suave, porque contribuíram para a melhoria do Parlamento.»

Espírito Santo