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Programa de Cooperação Técnico Parlamentar entre a AN e a ALR

Os Secretários-Gerais da Assembleia Nacional e da Assembleia Legislativa Regional do Príncipe, Domingos Boa Morte e Vidigal d’Apresentação, respectivamente, assinaram um Programa de Cooperação referente ao biénio 2015/2016, na perspectiva da consolidação das relações existentes entre as duas instituições.

O referido Programa consubstancia-se em duas vertentes, nomeadamente: Projecto na Área de Apoio Parlamentar, Informação Parlamentar, Documentação e Arquivo e o Projecto na Área de Informática.

O Primeiro visa melhorar o nível de conhecimento e qualidade do processo legislativo, promover a boa governação e a formação dos técnicos da Assembleia Legislativa Regional.

O objectivo é apoiar a Assembleia Regional, dotando-a de recursos humanos necessários e com formação adequada de forma a permitir a boa execução do plano de actividades desse Parlamento, particularmente no âmbito do processo legislativo no apoio aos órgãos parlamentares e na preservação do seu acervo documental.

Enquanto isso, o Projecto na Área de Informática tem como objectivo contribuir para a expansão das tecnologias de informação e comunicação na Assembleia Legislativa Regional.

À luz desse Programa pretende-se que haja a restruturação da rede informática, a desmaterialização dos serviços da Assembleia Regional e a criação da web site da Assembleia Regional, onde, em Abril de 2008, note-se, fora instalado um Pólo Informático para os Deputados Nacionais.

 Espírito Santo