‘A admissibilidade das iniciativas legislativas – conteúdos, limites e desafios’ os ‘Instrumentos de democracia participativa – o caso especial das petições’ foram os dois temas apresentados, no primeiro dia do V Encontro de Quadros na Área do Processo Legislativo, cujos oradores foram: Aikisse Lombá, de S. Tomé e Príncipe e Gabriel Ramos, de Cabo Verde, respectivamente.
O Secretário Geral da Assembleia Nacional, Domingos Boa Morte, na sua intervenção aquando da sessão de abertura, recordou aquele que foi o impulsionador dos Encontros de Quadros Parlamentares da CPLP, o malogrado Francisco Silva, antigo Secretário Geral da ANSTP, tendo salientado o espírito da troca de experiências que o norteava.
«Dar o nosso melhor, o calor africano e no caso particular de Assembleia Nacional, acolhendo os nossos irmãos nestas ilhas do Equador.
Receber a experiência e a prática dos nossos irmãos mais crescidos, estou a me referir aos brasileiros e os portugueses.
E com eles partilhar o nosso savoir-faire no âmbito dos serviços parlamentares e, num quadro de parceria, ultrapassar os principais desafios na implementação das diversas áreas que compõem o trabalho parlamentar, garantindo, deste modo, um melhor desempenho.»
Boa Morte destacou a pertinência do tema do Encontro, tendo estabelecido uma relação entre a democracia, o parlamento, os deputados e a assessoria: «E para que os deputados sejam bem assessorados é imprescindível que os quadros parlamentares estejam devidamente capacitados e habilitados nas mais diversas áreas do saber.»
Os Quadros Parlamentares, que foram recebidos pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, efectuaram, no período da tarde, uma visita guiada ao Museu Nacional, na capital S. Tomé.
Espírito Santo
