Página Inicial Notícias Presidente interino defende alteração do período de férias parlamentares

Presidente interino defende alteração do período de férias parlamentares

Na ausência do Presidente da ANSTP, José Diogo, que se encontra no exterior por razões de saúde, o Vice-Presidente, Levy Nazaré, que exerce interinamente essas funções, dirigiu os trabalhos da sessão Plenária do dia 29 de Outubro. Na sua intervenção, balanceou a II Sessão Legislativa, caracterizando-a como «fraquíssima». Apontou a aprovação tardia do Orçamento e as actividades comemorativas ao quadragésimo aniversário da independência «que não nos permitiu fazer muito.» disse.

Exortou os Deputados a trabalhar mais, tendo salientado que, muitas vezes, e, em ocasiões diversas, os próprios deputados têm dito que a Assembleia Nacional é subalternizada. «Nós sempre lamentamos, que em relação aos outros órgãos, a Assembleia é relegado para último plano, enquanto representantes do povo, na parte que nos toca, na parte que é da nossa responsabilidade.»

Relativamente às férias parlamentares, reconheceu serem demasiado longas. No entanto, apontou a Constituição como um factor impeditivo para se inverter o actual estado de coisas. «Eu sei que não sou a única voz; muita gente também levanta essa questão: os deputados têm 4 meses de férias num ano. É muito tempo de férias.» salientou.  Enfatizou ainda que a alteração dessa regra implica necessariamente mexer na Constituição da República. «Porque são regras, não só regimental, mas também Constitucional.»

Por outro lado, Levy Nazaré informou à plenária que, aquando do seu recente regresso de Suíça, passou por Portugal, onde visitou o Presidente do Parlamento, José Diogo, que foi submetido à uma intervenção cirúrgica que decorreu com êxito. «O Presidente está bem. Falámos com ele. E, esperemos que, pouco mais de três, ou quatro semanas, o Presidente estará de volta a S. Tomé e Príncipe, e assumirá as suas funções e continuará com a sua missão, enquanto Presidente da Assembleia.» Levy, em conclusão, transmitiu os cumprimentos pessoais do Presidente José Diogo às Deputadas e aos Deputados.

Espírito Santo