Página Inicial Notícias Presidente do S.T.J. e do T.C. entrevistou-se com Alcino Pinto

Presidente do S.T.J. e do T.C. entrevistou-se com Alcino Pinto

O Presidente do Parlamento, Alcino Pinto, teve um encontro de trabalho, no seu gabinete, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, na quarta-feira, 27 de Dezembro.

As duas individualidades abordaram assuntos que se prendem com a realização da 3ª Conferência dos Tribunais Constitucionais dos Países da CPLP que incidirá sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral a ter lugar em S. Tomé, de 30 a 5 de Dezembro.

«Pela representatividade que a Assembleia tem no contexto eleitoral do País e nós os Tribunais Constitucional, é previsível, de facto, que nós nos encontremos para abordar questões atinentes à essa matéria.»

De igual modo, a necessidade da reforma do sector judiciário foi focalizada durante a conversa entre os dois interlocutores. «Tendo em conta que já é do conhecimento dos Tribunais, na pessoa do seu Presidente, que sou eu mesmo, de que o Governo já havia apresentado à Assembleia Nacional o projecto, a proposta do Orçamento Geral do Estado, eu vim para, junto do Presidente da Assembleia Nacional, obter, de facto, alguma defesa, algum apoio deste órgão parlamentar, numa visão de Reforma de Justiça.

Porque sabe que a Reforma de Justiça, também faz-se através de orçamentos; um Orçamento Geral do Estado, digamos, mais robusto, um Orçamento Geral do Estado que permita imprimir algumas dinâmicas de ordem estrutural, de ordem organizativa com vista a, de facto, criar uma maior mobilidade para melhoria do funcionamento dos Tribunais, visando também, como é natural, uma melhor justiça.»

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça foi citado pela TVS como tendo dito que Alcino Pinto mostrou-se aberto às suas preocupações.  

Espírito Santo