Página Inicial Notícias Presidente da AN responde às críticas feitas pela Bancada do ADI

Presidente da AN responde às críticas feitas pela Bancada do ADI

O Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, reagiu às considerações feitas pelo Deputado Levy Nazaré, no plenário de 22 de Abril, segundo as quais não tem havido o feedback por parte da Assembleia Nacional relativamente aos pedidos provenientes da Procuradoria-geral da República.

Para o Deputado do ADI, a intenção é fazer passar a ideia de que os Deputados têm todos a mesma conduta, isto é, de uma possível fuga à justiça.    

«Uma das provas dessa intenção, de tentar meter todos no mesmo saco, é quando o Ministério Público solicita a Assembleia Nacional a presença de alguns deputados, de várias bancadas, para serem ouvidos na justiça, os documentos desaparecem, somem, não se lhe encontra, e quando aparecem só 5 meses depois. E claro, anda-se a dizer que todos os deputados fogem à justiça. Como é possível que documentos que deram entrada na mesa da Assembleia no dia 20 de Novembro de 2013 só conhece despacho para a 1ª Comissão no dia 18 desse mês (Abril).», questionou Levy Nazaré.

O Presidente do Parlamento que, na abertura da oitava Sessão Legislativa, prescindiu da habitual intervenção, interveio avançando esclarecimentos a propósito: «É verdade senhores Deputados que nós recebemos, por parte do Ministério Público algumas solicitações para que alguns colegas nossos fossem ouvidos. Efectivamente, alguns datam, alguns datam, do início do ano passado. É uma gestão do Presidente. O Presidente entende que não deve ser pressionado por ninguém. Incluindo o Sr. Deputado Levy que faz referência a este assunto, também foi solicitado pelo Ministério Público. O próprio Presidente foi autor de uma queixa contra o Sr. Deputado. E como disse, e foi veiculado por alguma imprensa, o Presidente que aquele não era o momento. E eu quero clarificar o que alguma imprensa tem estado a propalar. Que a “Assembleia é o refúgio de criminosos; nós impedimos que a justiça se realize.’  Isto não corresponde a verdade.

Inclusive, que eu tenha notícias, esta Legislatura, e muito particularmente nesses meses em que eu sou Presidente da Assembleia, não recebi das instâncias judiciais nenhum pedido de levantamento de imunidade. Sublinho, não há na Assembleia Nacional nenhum pedido de levantamento de imunidade. Há sim, alguns pedidos para que alguns deputados sejam ouvidos; alguns como arguidos e outros com acusações eventualmente menos graves. E esses expedientes foram feitos no momento em que o Presidente entendeu fazer. Eu os assumo. É responsabilidade minha e não a delego para mais ninguém. Esta é minha responsabilidade. Eu quero ver agora os documentos, se estão todos despachados. Eu quero ver agora quanto tempo as instâncias que têm outra parte de responsabilidade vão decidir sobre esses casos!

Aliás, os Senhores Deputados sabem que muitas coisas que foram aqui ditas ao longo desses quase 16 meses, relativamente a muitos concidadãos nossos e até este momento, não temos notícias de nada. Portanto, não vamos polemizar. Alguns dirão, atrasou-se demais! Poderão ter razão. Outros dirão, Presidente fez bem, poderão ter razão. O que é verdade, nenhum desses documentos, nenhuma dessas solicitações estão sobre a minha mesa neste momento.»

Relativamente aos comentários feitos pelo Deputado Levy em alusão  às viagens ao estrangeiro, Alcino Pinto disse: «Eu faço um esforço para responder presente, e da melhor forma. É verdade que todos nós temos as nossas insuficiências. As responsabilidades que me cabem como Presidente da Assembleia; um pouco o primeiro dos deputados desta nação. E é nesse espírito que todas as missões que fiz até agora, fi-lo com um alto sentido de estado. Eu fui a Timor, fui muito criticado, voltei a Timor, fui criticado. Mas há coisas que só este Presidente conseguiu! E brevemente teremos visita de mais dois presidentes de países amigos; presidentes da Assembleia, resultante da diligência, um pouco, que vocês me incumbiram de fazer. Teremos brevemente a visita do Presidente da Assembleia Nacional, do Parlamento Nacional de Timor Leste e, muito brevemente, teremos visita do Presidente da Assembleia Nacional de Angola.

Portanto, as deslocações deste Presidente e da delegação que o acompanha não são, como dizia p Sr. Deputado, ‘para comer toda boca que aparece’ Não! Nós vamos em nome do Estado, representando o Estado, tentando servir o Estado.

Apenas esse esclarecimento que eu queria fazer, porque acho que há coisas com as quais nós não devemos brincar.», enfatizou Alcino Pinto.

Espírito Santo