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Plenários de 19 e 20 de Dezembro

O Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, veio ontem, segunda-feira, ao Parlamento para o debate sobre o Estado da Nação. Na sua alocução, o Chefe do Executivo traçou uma panorâmica da situação por que atravessa S. Tomé e Príncipe, tendo-a contextualizado na conjuntura difícil que o mundo atravessa.

Na sequência do discurso, de cerca de 45 minutos, intervieram os Deputados, com intervenções e formulação de perguntas dirigidas ao Primeiro-Ministro.

No termo do debate, que durou aproximadamente 5 horas, os representantes das Bancadas Parlamentares do PCD, do MLSTP/PSD e do ADI fizeram as suas declarações finais, bem como o próprio Chefe do Governo.

Pormenores sobre o assunto serão divulgados numa das próximas edições.

Enquanto isso, na manhã desta terça-feira, foram aprovadas na generalidade e por unanimidade, as Propostas de Lei que têm a ver com a Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento e a Lei de Base de Turismo. Da mesma forma, os parlamentares votaram na globalidade a Alteração à Lei que se prende com o Código Aeronáutico.

Espírito Santo