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Plenário em vésperas do fim-de-semana

Os Deputados à Assembleia Nacional reúnem-se no dia 29 de Junho, sexta-feira, para a discussão da Proposta de Resolução que dá assentimento ao Presidente da República para autorizar a entrada e permanência do Navio da Marinha Francesa ‘CDT BIROT’, no Porto de S. Tomé, no quadro do ‘Exercício África NEMO, no período de 30 de Junho a 1 de Julho’.

 Da agenda do plenário constam ainda a votação final global das Propostas de Lei de Defesa Nacional e Forças Armadas; Código de Família; Código de Tutelares de Menor; Regime Jurídico do Sistema Nacional de Pagamentos; e Regime Jurídico das Micro-finanças.

Em virtude do desaparecimento físico do empresário e político Assis Borges Castro, ocorrido muito recentemente em Portugal, os representantes do povo vão aprovar um Voto de Pesar.

Espírito Santo