Nesta sexta-feira, 23 de Maio, está
programada uma reunião plenária para a discussão na generalidade, especialidade
e final global de um Projecto de Resolução que exonera o Magistrado, Silvestre
Leite, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal da Justiça; e o Projecto de Lei que
tem a ver com a nomeação excepcional para novos Juízes Conselheiros do Supremo
Tribunal da Justiça.
Espírito Santo
