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Pertinência do futuro código de conduta e ética parlamentar

Os membros da Comissão para os Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos, Género, Comunicação Social e Administração Interna veem a pertinência da elaboração de um futuro código de conduta e ética parlamentar.

Entretanto, à semelhança do que aconteceu com o Plano Estratégico da ANSTP, também a elaboração do provável código poderá contar com a colaboração da Consultora do Pro-PALOP TL, Elisabete Azevedo, que na fase conclusiva da sua recente missão em S. Tomé, saliente-se, manteve encontros com os membros da 1.ª Comissão e com o seu Presidente, Idalécio Quaresma.

O Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Levy Nazaré, havia afirmado, por ocasião da abertura do recente seminário sobre o código de conduta e ética parlamentar, que a imagem que os eleitores têm das Deputadas e dos Deputados «não se traduzirá apenas na nossa capacidade produtiva e de controlo, mas também no nosso comportamento, na nossa conduta ético/moral. E sobre essa matéria, todos hão-de concordar comigo que é preciso, tudo fazer, para alterarmos a imagem que os cidadãos têm de nós e da Assembleia Nacional, por isso é que esse Seminário é extensível aos funcionários parlamentares, bem como aos das respectivas bancadas.

Como estamos lembrados, foi identificada e reconhecida por nós, aquando da elaboração do nosso plano estratégico em vigor, a necessidade de revermos as nossas condutas, através de elaboração de um instrumento que pudesse regular e orientar para as melhores práticas a nível dos nossos comportamentos onde quer que estejamos.» sublinhou.

Espírito Santo