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Parlamentos santomense e timorense mais próximos

 

 

Os Parlamentos de S.Tomé e Príncipe e de Timor-Leste assinaram um Protocolo de Cooperação que abrange apoios a projectos e assistência técnica e administrativa aos serviços parlamentares. Os dois órgãos deverão criar e manter, de forma permanente, um sistema de intercâmbio e permuta de dados e de informações e documentos.

Lê-se ainda no texto que: «Os programas e projectos de cooperação poderão compreender o intercâmbio de funcionários e colaboradores, especialistas e técnicos e a realização de cursos e programas ou de estágios.»

Ao abrigo do referido documento, «As Partes também poderão acordar a concessão de benefícios aos participantes dos programas e projectos de cooperação, tais como: auxílio para viagem, auxílio para transporte e hospedagem, acesso ao serviço médico institucional, entre outros.»

Um outro pormenor relevante é que «as Partes comprometem-se a trocar, regularmente, pontos de vista e a concertar posições em torno das grandes questões internacionais, muito especialmente aquelas que dizem respeito às regiões em que estão inseridas e à CPLP.»

São estes os extractos do Protocolo de Cooperação entre os Parlamentos santomense e timorense, cujos signatários foram Alcino Pinto e Vicente Guterres.

Espírito Santo