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Parlamentos de STP e Timor trilham novos caminhos de cooperação

Parlamentos de STP e Timor trilham novos caminhos de cooperação

Saudação entre os Presidentes

No discurso pronunciado na Sessão Solene de Boas-Vindas, o Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe rendeu homenagem ao heróico povo maubere que, durante décadas, lutou contra a invasão e ocupação estrangeira do seu território. «Não podemos, pois, desperdiçar esta ímpar oportunidade para enaltecer uma vez mais a bravura do povo timorense. A independência de Timor Leste demonstrou a força e o valor de milhares de timorenses que souberam resistir e acreditar na vitória. E serve de ensinamento para todos nós a heróica luta do povo irmão de Timor, sob a divisa ‘resistir é vencer’.

Apesar da nossa parca experiência, consideramos que hoje, os ingredientes mais importantes para o futuro de Timor assentam na paz, na estabilidade interna, no respeito dos direitos humanos, na esperança e na legitimidade que deriva do exercício democrático.»

Alcino Pinto encara a visita do seu homólogo como uma abertura de novos caminhos para a cooperação parlamentar, «Devendo ser inaugurados novas áreas e é um grande desafio levar adiante essas novas vertentes da cooperação futura. A história nos oferece uma rara oportunidade de mudança.

Não a devemos desperdiçar.

As palavras-chave para definir estes objectivos são, portanto, o diálogo e a concertação diplomática, fomentando os laços entre as nossas instituições, mediante acções concretas. Precisamos intensificar o diálogo ao mais alto nível político, mormente acertos em matéria de diplomacia parlamentar. Ao mesmo tempo, ajudar a ampliar os vínculos institucionais, culturais, comerciais, bem como outros vínculos através de uma agenda positiva, unindo de forma efectiva as nossas instituições, os nossos dois povos e países.

Podemos desenvolver domínios de interesses mútuos, usando das nossas prerrogativas legais para a reforma das instituições e o reforço da nossa actividade interparlamentar e das instituições dos nossos Estados.»

Numa contextualização da visita do Presidente do Parlamento timorense, Alcino Pinto realçou dois acontecimentos de relevo: um em S. Tomé e Príncipe e outro em Timor-Leste. «A vossa visita ocorre no momento particular e também de intenso trabalho, quer do nosso lado, quer da parte timorense. Estamos em véspera de eleições legislativas, regionais e autárquicas, e a Assembleia Nacional e as forças que dela fazem parte estão profundamente envolvidas na preparação deste tão importante exercício democrático e de cidadania.

Por seu lado, a República Democrática de Timor acolherá, pela primeira vez no seu solo, a X Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP e prepara-se para assumir a presidência da mesma. Importa relevar a particularmente deste evento, A presença de Timor na CPLP trouxe uma nova dimensão internacional à esta organização. A CPLP, que antes da adesão de Timor, tinha sobretudo uma dimensão regional atlântica, passa a ter a sua presença no sudoeste asiático, abrindo novas perspectivas de inserção geopolítica no mundo, à Organização de que fazemos parte; estou-me a referir, logicamente, à nossa AP-CPLP.»

Por seu turno, o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste realçou que o seu país está no bom caminho e, como Nação, foram alcançados grandes progressos: «Hoje, Timor-Leste vive uma conjuntura política inovadora e dinâmica. Nesta nova década de construção do Estado, neste novo capítulo da nossa história, todos estamos mais engajados no fortalecimento das instituições, mais comprometidos com os planos de crescimento económico e mais preparados para desenvolver a Nação de forma sustentável.»

 Vicente Guterres salientou ainda que a pretensão das autoridades timorenses é fazer o Timor um país de rendimento médio-alto no período de 20 anos, tomando a transparência na gestão da coisa pública como mote. «Temos vindo a crescer, registando 11,9% de crescimento médio anual desde 2007. O nosso Fundo Petrolífero conta agora com mais de 15 milhões de dólares americanos e dados preliminares indicam que existem outros recursos minerais que incluem ouro, cobre, manganésio, mármore, fosfato, gesso e minério de ferro. Tendo assumido desde o primeiro momento, o compromisso perante o povo de utilizar o dinheiro da riqueza petrolífera de modo sustentável, para garantia das gerações futuras, continuamos a estudar a melhor forma de diversificar o investimento do nosso Fundo do Petróleo.»

Um outro elemento que o Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste bastante enalteceu na sua alocução tem a ver com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: «No próximo mês de Julho vai ser realizada em Díli a Cimeira da CPLP. Estes países, que partilham um passado comum de convivência histórica, querem agora fazer face aos desafios que cada país enfrenta de uma forma colectiva mais dinâmica, com ações programáticas que resultem em benefícios sociais e económicos para as nossas populações.

Ao ser a primeira vez que Timor-Leste assume a seu cargo a Presidência da CPLP, sentimos necessariamente um enorme sentido de responsabilidade, mas também uma grande honra e empenho para trabalhar. Rimor-Leste está atualmente em condições políoticas para promover uma discussão séria e honesta que leve a um plano de desenvolvimento económico sustentável dos seus Estados membros. Queremos, no âmbito da nossa presidência, dar um novo rumo às nossas políticas, que têm que estar actualizadas com as exigências globais da humanidade. »

Vicente Guterres referiu-se aos resultados pouco encorajadores que se obteve no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, por um lado, e defendeu, por outro, um novo impulso no relacionamento entre os países frágeis e os seus parceiros de desenvolvimento. «Temos muito a aprender com a troca de experiências. Podemos desenvolver soluções inovadoras para problemas comuns. O Combate à fome e à pobreza é uma tarefa inadiável. É necessária uma nova aliança mundial contra a exclusão social. Para isso, precisamos fortalecer nossa capacidade de articulação nos organismos internacionais. Devemos lutar para valorizar o multilateralismo, que está para as relações internacionais como a democracia para o plano nacional.

Somos mais fortes se actuarmos em conjunto.

Não entendo porque no seio da CPLP não foi ainda criada uma plataforma na qual todos nós tenhamos que partilhar o que temos para ajudar os que não têm. Refiro-me especificamente, por exemplo, ao estabelecimento de um Fundo de Contingência ao qual possamos recorrer em situações de emergência, sem que tenhamos de ficar dependentes de empréstimos agiotas que comprometem e hipotecam o futuro das nossas gerações.

O sistema de ajuda internacional, criado no seguimento do fim da segunda guerra mundial, está caduco e desactualizado. É iníquo, autofágico e claustrofóbico.»

De recordar que em 2013, aquando da deslocação do Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, a Timor-Leste, o Governo timorense doou um total de 7 milhões de dólares americanos de assistência a S. Tomé e Príncipe, dos quais dois milhões são destinados ao reforço da capacidade institucional do Parlamento santomense.  

 

 Espírito Santo