O Primeiro-Ministro, Gabriel Costa, e o Ministro da Saúde,
Leonel Pontes, (na foto) tomaram parte no debate parlamentar de urgência, no
dia 15 de Março, que teve como pano de fundo a problemática da saúde em S.Tomé
e Príncipe.
O referido
debate, que durou sensivelmente 5 horas, tinha sido proposto pela Bancada
Parlamentar do PCD.
No final, os Deputados aprovaram uma Resolução que insta o
Governo «a encontrar mecanismos
tendentes à criação e implementação do Protocolo Terapêutico, como forma de
racionalizar o uso dos medicamentos, melhorar o seu controlo, bem como a exacta
previsão das necessidades a esse nível.»
Da mesma
forma, pede-se ao Executivo para criar e implementar vinhetas dos médicos,
tendo em vista o efectivo controlo do consumo dos medicamentos, a valorização
dos citados profissionais, bem como, a sua responsabilização.
O documento
exorta o Governo «à criação de um centro
de aprovisionamento de medicamentos, reagentes e consumíveis para o melhor
atendimento dos utentes nos distritos sanitários e nos hospitais.»
A criação de
melhores condições higiénicas, nos hospitais e distritos sanitários, com vista
a evitar eventuais surtos de infecção aos seus utentes, também é enaltecido no
texto.
Relativamente
às dívidas anunciadas no decurso do debate, a Resolução exorta o Governo a
proceder «a rigorosa averiguação acerca
da sua natureza e origem, na perspectiva da responsabilização dos respectivos
autores.»
Como forma
de por cobro aos elevados custos resultantes da deslocação dos pacientes da
Região Autónoma do Príncipe a S. Tomé, é tida como urgente a necessidade do
envio de equipamentos de diagnóstico e instalação gradual de técnicos e médicos
especialistas na Região.
Espírito
Santo