Organizar o Estado e Fortalecer
a Democracia é um dos pilares do Programa do XV Governo Constitucional, aprovado
em plenária, no dia 3 de Janeiro.
As
Bancadas Parlamentares que sustentam o Governo, chefiado por Gabriel Costa, aprovaram
o documento que há-de nortear a política do novo Executivo, consubstanciado em
cinco eixos.
Na sua intervenção, o
Primeiro-ministro manifestou o desejo de ver os Deputados da Bancada Parlamentar
do ADI regressarem ao Parlamento. «tão
cedo quanto possível, para com a sua experiência animar o contraditório
político, exercer como é de direito, a fiscalização da actividade governativa,
cumprindo assim em suma o mandato de representação que o povo soberano lhes
conferiu.»
Salientou, por outro
lado, a premente necessidade de se organizar o Estado o que «pressupõe uma
justiça que funcione…, virada para o cidadão, para resolução dos problemas do
cidadão. Implica um olhar sereno para a questão da administração do nosso Estado».
Uma administração
pública mais próxima do cidadão, que segue princípios de rigor e transparência
na gestão da Administração Central do Estado e «um combate sem tréguas à
impunidade e, sobretudo, à corrupção que infelizmente ainda graça no nosso país»,
é o que defende o Governo.
Valorização do Homem é
outro eixo importante em que o novo Executivo vai concentrar a sua atenção: «Temos
algumas conquistas, o controlo do paludismo no país. Se não prosseguirmos nesta
senda de combate ao paludismo todo o esforço feito até agora poderá ser
inglório. A questão da educação é crucial, não há desenvolvimento se toda a
nossa política não estiver alicerçada na formação do homem. No combate a uma
onda crescente de desemprego que continua a subsistir no nosso país. Implica
organização do sector privado para criar riqueza e distribuí-la.»Gabriel
Costa é apologista a uma política inclusiva.
Quanto ao
relacionamento com o exterior, o Governo tem em vista reequacionar o
posicionamento nacional. «Não uma política de braços estendidos. Temos que
contar com as nossas próprias forças. Dizer que temos que tomar em mão os
nossos destinos e toda ajuda que recebemos do exterior não será se não um
complemento para o esforço de desenvolvimento», sublinhou.
“São Tomé e Príncipe
virado para o futuro”, é outra proposta do programa do Governo. Segundo o Primeiro-ministro,
este eixo implica a realização de um plano de desenvolvimento em que «possamos
transformar as nossas potencialidades em riqueza para os cidadãos.» Gabriel Costa enalteceu a posição
geoestratégica do arquipélago e a importância de uma política de prestação de
serviços no Golfo da Guiné.
Espírito Santo
