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O essencial do período da ordem do dia do recente plenário

A eleição do Deputado Jorge Amado como membro do Conselho Superior de Defesa, em representação da Assembleia Nacional, só vai ocorrer numa  próxima oportunidade. O assunto constava da agenda do plenário, realizado no dia 15 de Abril, mas foi protelado, em virtude do Deputado Jorge Amado não se encontrar em funções neste momento.

A projectada eleição visa preencher o lugar que era ocupado pelo actual Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto.

Entretanto, a jornalista Eugénia Menezes foi eleita para exercer funções no seio do Conselho Superior de Imprensa. Por incompatibilidade de funções, note-se, o jornalista Juvenal Rodrigues, actual Director da TVS, não pode exercer funções no CSI.

A par disso, foram eleitos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional. No decurso desse mesmo plenário, os deputados votaram por unanimidade um Projecto de Resolução que autoriza o funcionamento da CEN até a realização das eleições autárquica e regional.

Espírito Santo