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Novos projectos inseridos na 2ª versão do OGE

O Presidente da Comissão Especializada Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros, Guilherme Octaviano, caracterizou a recente reunião com o Ministro do Plano e Finanças, Hélio de Almeida, como sendo proveitosa. «Nós quisemos conhecer aspectos pontuais que beneficiam o tecido social da nossa população, mormente: as mães carenciadas, o tecido empresarial, os jovens, os empreendedores, um conjunto de questões, as crianças, transportes colectivos, estradas…. Portanto, foram um conjunto de questões que nós tivemos a oportunidade de ouvir do Sr. Ministro.

Eu acho que foi um bom exercício. E em democracia, eu acho que ela pauta pela clareza, pela transparência, por um conjunto de factores que permitem o desenvolvimento do nosso país.»  

Por sua vez, os líderes parlamentares do MLSTP/PSD e do PCD desmentiram as informações segundo as quais os deputados teriam condicionado a aprovação do OGE à uma hipotética injecção de fundos aos partidos políticos.

O Deputado José Viegas considerou de ‘bacoca’ a notícia posta a circular, frisando que ela só engaja aqueles que a veicularam, «Nós não temos o hábito, também não fomos eleitos para isso».

O enquadramento feito no decurso da reunião com o Ministro das Finanças foi descrito, pelo Líder da Bancada do PCD como uma forma de demonstrar «aos cépticos, aqueles que eu considero masoquistas, aqueles cínicos que andam no terreno (… ) a transmitir coisas outras que nunca passaram pela cabeça, pelo menos do PCD e seus deputados (…).

Delfim Neves sublinhou ainda que «Nenhum partido tem que exigir o Governo nada disso. Os partidos sobrevivem, tendo financiamento! e cada um encontrará forma de  financiar os seus partidos . E há forma legal de financiar os partidos. Não temos que condicionar um instrumento que é de todos os santomenses, que briga com a vida de todos, para a aquisição de benesses deste ou aquele partido (…), frisou em declarações à imprensa.

 O Deputado Arlindo Ramos do ADI não quis fazer comentários à volta da notícia sobre se houve ou não alguma pretensão acerca do financiamento dos partidos que alicerçam o Executivo. Argumentou, no entanto, que não fazia sentido um tal exercício. «Digo desnecessário, porque são alterações às propostas do Orçamento do Governo. Algumas exigências feitas, através do requerimento introduzido pelos Partidos que sustentam a governação, já estavam inscritas nessa proposta. Portanto, se o problema era de reforçar, dar mais ou menos dinheiro a cada item orçamental essa era uma questão que nós deveríamos discutir, depois da votação do Orçamento na generalidade. E, na especialidade, iríamos discutir alterações por ventura necessárias ao projecto de Orçamento. Portanto, eu e o meu ponto de vista e o meu Partido achamos que essa foi uma forma que se encontrou de ganhar tempo. Ganhar tempo com que objectivo nós não sabemos. Portanto, nós viemos cumprir o nosso papel como Deputados, como membros das Comissões, analisarmos as propostas que o Governo trouxe para alterar alguns itens orçamentais. É isso que nós fizemos hoje. Mas para mim, eu continuo a dizer que foi muito mau exercício.», concluiu o Deputado da Bancada da oposição.

Tudo aponta que os debates para análise e aprovação do projecto do OGE só serão retomados depois do início de 2014.

Espírito Santo