Tal como estava previsto, terminou a V Sessão Legislativa, no dia 15 de Fevereiro, com a aprovação do Orçamento da Assembleia Nacional, bem como alguns diplomas, mormente o Novo Código de Estradas.
As Comissões Especializadas estão autorizadas a trabalhar durante o período de férias, ao abrigo de uma Resolução votada neste sentido pela plenária.
Uma das questões que hão-de merecer a atenção dos Deputados é o projecto do Orçamento Geral do Estado para 2013.
--------- --------
O Primeiro-ministro, Gabriel Costa, esteve no Parlamento, no dia 14 de Fevereiro, onde fez uma radiografia do estado em que o XV Governo encontrou o país.
Uma gama de situações anómalas foi apresentada aos Deputados, nomeadamente a não passagem dos dossiers aos membros do actual Executivo.
Pormenores sobre o assunto serão divulgados brevemente.
---------- --------
No Brasil, o Deputado Henrique Eduardo Alves do PMDB-RN foi eleito, no dia 4 de Fevereiro, para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. Foi eleito com 271 votos.
A eleição de Henrique Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre o PT e o PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biénio.
Henrique Alves é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos, ou seja, 11, e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que fez 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi líder da bancada do PMDB desde 2007.
Espírito Santo
