Página Inicial Notícias Moção de Censura de volta ao Parlamento e já foi admitida pelo Presidente

Moção de Censura de volta ao Parlamento e já foi admitida pelo Presidente

A Bancada Parlamentar do ADI, por intermédio dos Deputados Levy Nazaré e Domingos Boa Morte, reintroduziu a Moção de Censura, esta segunda-feira, 22 de Julho. Em declarações à imprensa, Levy Nazaré argumentou o que levou a sua Bancada a voltar a introduzir a Moção.

«Não significa que nós cometemos algum erro na primeira vez, porque o Regimento fala de ¼, nós assinámos na primeira Moção 17, ( …)Deputados que assinaram.

Agora, para cumprir estritamente, aquilo que diz o Senhor Presidente da Assembleia, como não podíamos cortar a cabeça a nenhum dos colegas, porque seria 13, 75 deputados, agora introduzimos com 14 Deputados. Mas eu gostaria de dizer que quanto à interpretação das normas, isso é um problema do Dr. Alcino Pinto, enquanto jurista de formação e a sua capacidade de interpretar as normas, a sua formação. E esse problema é um problema menor; secundário.

 Para nós, o que é importante é que o Governo não fuja ao debate, como o diabo foge da cruz. Que o Governo venha ao Parlamento, responder os Deputados. Isso é que é essencial. Por isso é que nós voltámos a reintroduzir agora com 14 assinaturas.»,

Entretanto, o Presidente da Assembleia Nacional admitiu o documento, tendo convocado já para esta terça-feira, uma Conferência de Lideres, no decorrer da qual será provavelmente debatido o assunto.

Lê-se no Regimento que o debate inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura, não podendo exceder três dias e durante esse mesmo debate as reuniões da Assembleia não têm período de antes da ordem do dia. O mesmo documento salienta que o debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção.

Espírito Santo