Página Inicial Notícias Mais detalhes da discussão e votação da Moção de Censura

Mais detalhes da discussão e votação da Moção de Censura

Tal como havíamos feito referência numa das edições relacionadas com a recente Moção de Censura apresentada no Parlamento, cabia ao primeiro subscritor do documento proceder a sua apresentação. Neste caso, a palavra coube ao Secretário-geral do ADI, o Deputado Levy Nazaré: «Nós, Deputados à Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, vimos, nos termos do Artigo 225 do Regimento deste Órgão Legislativo apresentar a presente Moção de Censura ao XV Governo Constitucional, liderado pelo Sr. Primeiro-Ministro, Gabriel Arcanjo Ferreira da Costa.»

A Moção de Censura tinha pouco mais de 5 páginas, e, no essencial incidiu sobre a problemática do arroz importado dos Camarões e nas recentes manifestações do grupo intitulado ‘Indignados’ ou dos jovens criativos ‘Nós por cá’ e a consequente actuação das autoridades policiais em impedir que as mesmas ocorressem, por razões que brigam com a tranquilidade e a ordem pública.

O Primeiro-Ministro dirigiu-se inúmeras vezes ao púlpito para dar resposta às questões levantadas na Moção e outras formuladas pelos Deputados do ADI. Antes, porém, fez a seguinte observação: «Felizmente agora os senhores reconhecem o Governo. Mais vale tarde do que nunca. Porque se os senhores estivessem aqui, na altura em que eu vim trazer o programa do Governo, os senhores teriam contribuído, positivamente, para melhorar esse programa, para aportaram aquilo que o povo espera de vós, enquanto seu representante, e não fazer política de cadeira vazia, até chegar ao ponto do desprezo por essa Casa Parlamentar.»       

O debate foi marcado por algumas situações, acentuadamente acalorados, condicionado pela presença do regresso dos Deputados da Bancada Parlamentar da oposição.

Ao Presidente da Assembleia, cabe dirigir e orientar as discussões, tentando apaziguar ânimos exaltados. Contudo, em resposta à afirmação do Deputado Octávio Boa-Morte, segundo a qual, naquela noite ele o Presidente havia de ter o seu sonho realizado, em virtude de pela primeira vez, os Deputados terem dirigido ao mesmo tratando-o como tal, Alcino Pinto, frisou: «Senhor Deputado Octávio, o sonho poderia ser outro, e não chamar-me Presidente. Porque eu tenho a convicção que eu tenho a legitimidade do cargo e de exercício; do cargo e do exercício! Portanto, o sonho não é o senhor clamar-me Presidente, nem tão pouco os sues colegas. Eu, aliás dizia-vos que, não chamar-me a mim Presidente, punha-vos numa situação difícil; porque quem vos convocava era o Presidente, quem vos dava a palavra era o Presidente…».   

A Moção de Censura foi rejeitada pela maioria dos Deputados que fazem parte da Bancada Parlamentar que alicerçam o Governo de Gabriel Costa.

Espírito Santo