O Hotel Miramar, na Cidade de S. Tomé, acolhe o ‘Seminário sobre a transparência e prestação de contas nas Finanças Públicas dos países lusófonos’.
A cerimónia de abertura foi presidida, ontem, 2 de Novembro, pelo Presidente interino da Assembleia Nacional, Levy Nazaré, tendo sublinhado, no seu discurso, que «É inquestionável que a transparência e a prestação de contas são considerandos pilares fundamentais para uma boa gestão dos recursos públicos num Estado de Direito Democrático.
Ora, a democracia faz-se com instituições fortes, logo necessário se torna que as nossas instituições superiores de controlo estejam munidas de recursos necessários que lhes permitam desempenhar as suas funções com eficiência.
Em São Tomé e Príncipe, temos vindo a dar passos gigantes na capacitação das instituições de forma a desempenharem as suas funções de maneira exímia.
O Parlamento, na qualidade de órgão, por excelência, detentor do poder legislativo e fiscalizador das acções governativas, o Tribunal de Contas, na qualidade de órgão responsável pelo controlo das contas públicas, devem evoluir nos seus métodos de trabalho de forma a conferir maior transparência na prestação de contas.»
Esse seminário, que decorrerá até ao dia 4, quarta-feira, visa por em evidência os papéis dos vários actores e sinergias (Sociedade Civil, Executivos, Tribunais de Contas e Parlamentos.)
No acto inaugural do evento, também usaram da palavra, o Representante Residente do PNUD, José Salema, o Ministro da Economia e Cooperação Internacional, Agostinho Fernandes e o Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo.
Espírito Santo
