Página Inicial Notícias Em Sede de Especialidade APROVADO PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DE USO DE SACOS DE PLÁSTICO

Em Sede de Especialidade APROVADO PROJETO DE LEI PARA REDUÇÃO DE USO DE SACOS DE PLÁSTICO

A Comissão dos Assuntos Econômicos, Financeiros e Transparência na Administração Pública, aprovou por unanimidade o Relatório e o Texto Final do Projeto de Lei N.º10/XI/2.ª/2019, sobre Medidas para a Redução de Uso de Sacos de Plástico em São Tomé e Príncipe. A votação, em sede de especialidade, decorreu nesta terça-feira, 07 de Julho, na sala da Reunião Plenária da Assembleia Nacional. O passo seguinte será enviar o Projeto de Lei para aprovação final global numa das próximas reuniões plenárias do Parlamento. Os trabalhos foram orientados pela Vice-Presidente da Comissão, Deputada Cristina Dias.

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