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Discurso do novo Presidente da Assembleia Nacional

O recém-eleito Presidente da Assembleia Nacional disse que vai persuadir os deputados a adoptarem «um comportamento consequente». Porque, na sua perspectiva, só uma tal atitude poderá fazer com que os trabalhos e debates parlamentares possam decorrer «num clima de respeito mútuo, pugnando sempre pela defesa dos superiores interesses do País e do nosso povo.»

Discursando por ocasião da tomada de posse, José Diogo colocou acento tónico no diálogo e no consenso, como ferramentas que sirvam de plataformas de entendimento.

O novo Presidente do Parlamento santomense enalteceu a importância da interdependência entre os órgãos de soberania, apesar da baliza de poderes autónomos entre os mesmos.

 Na expectativa de tentar granjear uma maior confiança do povo, José Diogo, assumiu de forma expressa desafios, nomeadamente:  Melhoria qualitativa das condições de trabalho dos Deputados, com instalações apropriadas, de modo a que sejam mais produtivos, numa perspectiva de tornar o exercício  do mandato a tempo inteiro, com vantagens incomensuráveis para o país;

A modernização das ferramentas digitais, de modo a estimular o uso mais sistemático da Tecnologias de Informação e Comunicação ao nível do parlamento e dos Deputados em particular; encetar diligências para que haja debates sobre novas leis, que pelas suas naturezas e aplicabilidades, fazem falta à sociedade;

O pacote legislativo que rege a Assembleia Nacional, a Lei Eleitoral, a Lei de Protecção dos dados pessoais, a Lei de Segurança Social e o Estatuto da Função Pública são dentre outras as leis que, segundo o novo Presidente da ANSTP, serão objecto de análise na perspectiva da sua harmonização e adequação.  

Espírito Santo