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Debate do OGE - Área Institucional passada a pente fino

Dos debates, na especialidade, à volta do OGE, que abarcaram a área institucional, não houve qualquer proposta de alteração às rubricas e verbas previstas para o ano económico 2014.

No decurso dos trabalhos registaram-se algumas intervenções dos deputados, que sendo genéricas não incidiam sobre questões pontuais plasmadas no OGE. Isto é, não sugeriam pontualmente qualquer alocação de verbas de um capítulo para o outro.

Saliente-se que mais de 90 % do Orçamento Geral do Estado de S. Tomé e Príncipe continua a depender do financiamento e da ajuda externa, pelo que muitos projectos que figuraram no anterior Orçamento voltam a constar do novo documento.

O Primeiro-Ministro referiu-se à fraca produção a nível nacional, tendo afirmado que o país não dispõe de grandes margens de manobra. Gabriel Costa salientou, contudo, que se impõe que seja encontrada a forma de dar a volta à tal situação, «para mudar este quadro», frisou.

A área institucional abrange nomeadamente, a Presidência da República, a Assembleia Nacional, o Gabinete do Primeiro Ministro, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares, incluindo os Tribunais, a Procuradoria-geral da República, a Polícia de Investigação Criminal e os Serviços Penitenciários, o Ministério da Defesa e Ordem Interna e o Tribunal de Contas.   

Os trabalhos continuam na quarta-feira, dia 8, com o sector económico e provavelmente social, com debates também na plenária.

Espírito Santo