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Cooperação parlamentar entre Angola e STP reforça-se

 

 

No Comunicado Final lido à imprensa, no termo da visita oficial que o Presidente do Parlamento de Angola efectuou a S. Tomé e Príncipe, os dois Presidentes «expressaram a sua satisfação pelo estado crescente do relacionamento» entre ambos os Países, «assente nos tradicionais laços de irmandade, fraternidade e de amizade.

Os Presidentes avaliaram o estado de implementação do Acordo de Cooperação celebrado entre os dois Parlamentos, aos 27 de Fevereiro de 2004, e concluíram haver necessidade de se imprimir um maior dinamismo através da promoção de visitas de estudo e de intercâmbio no domínio legislativo e de apoio às comunidades.», lê-se no documento.

O Comunicado deu enfase ao Programa de Cooperação, referindo-se, por um lado, à avaliação do anterior e, por outro, fez menção ao novo: «Com efeito, e no interesse da consolidação dessas relações, foi assinado o Programa de Cooperação entre ambas Administrações Parlamentares referente ao biénio 2015/2016, contendo um conjunto de acções destinadas ao aperfeiçoamento do apoio técnico prestado à actividade parlamentar.»

A actual situação internacional foi passada em revista, mormente os desenvolvimentos políticos que têm tido lugar na CPLP. «Deste modo, congratularam-se com a realização exitosa das eleições gerais na República da Guiné-Bissau, o que assinalou o esperado regresso à normalidade constitucional àquele país irmão. Igualmente, congratularam-se com a normalização da situação política na República de Moçambique e a criação do Fórum dos Países Africanos de Língua oficial Portuguesa.»

Fernando da Piedade dos Santos e Alcino Pinto são apologistas à intensificação de consultas regulares relativamente «aos assuntos de interesse comum e a promover uma concertação permanente no âmbito das organizações interparlamentares de que são parte, com particular realce para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.»

No último dia da visita, foram assinados um novo Protocolo de Cooperação, rubricado pelos dois Presidentes, e um Programa de Cooperação entre as Administrações Parlamentares da ANA e da ANSTP, cujos signatários foram os Secretários Gerais, respectivamente, Pedro de Neri e Romão Couto.

Espírito Santo