Página Inicial Notícias Com ou sem Plenária, está aberta a nova Sessão Legislativa

Com ou sem Plenária, está aberta a nova Sessão Legislativa

O Vice-Presidente e Presidente interino da Assembleia Nacional, Levy Nazaré, orientou os trabalhos da reunião que congregou os Presidentes das Comissões Especializadas Permanentes, cujo objectivo é preparar a próxima reunião plenária, que terá lugar no dia 29 deste mês.

À saída da reunião, o Presidente da Primeira Comissão Especializada sublinhou que se procedeu ao balanço da produção legislativa durante a II Sessão.

Evaristo Carvalho disse que em carteira estão alguns projectos, dentre os quais, o Estatuto dos Cargos Políticos. « (…)Vamos rever. Também temos alguns projectos relacionados mesmo com o nosso Regimento, que já muitas vezes se apontou que há  algumas lacunas .» frisou em declarações à imprensa.  

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, por sua vez,  já deixou de vigorar, pois o Regimento estipula que o período normal de funcionamento da instituição é de 15 de  Agosto à 15 de Fevereiro e 15 de Abril à 15 de Agosto.

Espírito Santo