O Presidente da Assembleia Nacional encarou a Palestra dedicada à apresentação do Relatório SITAN, promovido pela UNICEF, como algo para «iluminar as mentes dos dignos representantes do povo com dados mais pormenorizados acerca da situação tanto das crianças como das mulheres em todo o território nacional, de modo a podermos reflectir sobre as medidas que deverão ser tomadas, no âmbito de políticas públicas tendentes à redução de vulnerabilidade económica ou social destas duas classes.»
Para José Diogo, o tema em foco é de actualidade e «envolve directamente as crianças e, por outro, as mulheres enquanto mães e muitas vezes chefes de família, como as classes mais desfavorecidas em diversos aspectos sociais. Daí a necessidade de procedermos à uma profunda análise da situação das mesmas, de modo a podermos, enquanto parlamentares, tomar medidas adequadas visando estabelecer harmonia com os padrões de desenvolvimento aceitáveis a nível mundial, assim como fazer cumprir os preceituados na Convenção relativa aos Direitos da Criança, bem como da mulher, e nos demais tratados ratificados pelo Estado santomense.»
A esse propósito, o PAN salientou ainda que, «Embora possamos garantir que a maior parte da nossa legislação encontra-se ajustada com as disposições da Convenção que acabei de referir, devemos reconhecer que ainda não ratificamos os protocolos facultativos da Convenção em causa, facto este que nos coloca numa posição desfavorável em relação aos países que já o fizeram.»
Essas considerações foram feitas pelo Presidente da Assembleia Nacional, no decurso da alocução proferida aquando da abertura da palestra. Por seu turno, o Representante Sub-regional da UNICEF, ao encerrar o evento, salientou que os parlamentares «têm agora em mãos mais um documento de referência, uma verdadeira bússola que certamente vos irá ajudar a trilhar os caminhos que vos conduzirá à realização dos direitos de todas as crianças de S. Tomé e Príncipe.
Os dados fornecidos por este relatório sublinham os inegáveis progressos alcançados pelo país no campo da saúde, educação, protecção e na promoção dos direitos das crianças.
Em contrapartida, numa perspectiva de equidade, género e ciclo de vida, o SITAN mostra com evidências, as muitas lacunas e privações que ainda persistem e que afectam uma franja significativa de 62% da população local, comprometendo por consequência o direito à uma vida sã e digna.»
Jacques Boyer enalteceu que são numerosos os desafios, «(…)partindo de uma análise de equidade e de direitos humanos, o SITAN 2015 vai um pouco mais longe ao apontar as grandes lacunas existentes no campo da protecção da criança, um domínio que é um dos mais difíceis para a realização dos direitos das crianças. A violência feita às crianças e os casos de negligência de abuso sexual de menores continuam a ser preocupantes.
As privações são visíveis igualmente na área da saúde, nutrição e do saneamento. A título de exemplo, no domínio da saúde, uma percentagem importante das nossas crianças menores de 5 anos (48%) continuam a morrer de paludismo, diarreia e da pneumonia. Isso é inadmissível, tendo em conta os meios actualmente disponíveis.
No entanto, o responsável da UNICEF deixou patente que deve haver um trabalho conjunto, de modo a inverter a situação. «O relatório SITAN aponta-nos algumas intervenções públicas prioritárias, para melhorarmos as performances. O quadro normativo e nomeadamente certas políticas públicas necessitam de uma revisão. Nesse sentido, a Assembleia Nacional poderá desempenhar um papel determinante no momento da discussão das propostas de leis relativas às crianças que têm sido mencionadas durante a apresentação. Nós UNICEF vamos continuar a trabalhar com o Governo, a Assembleia Nacional e outros parceiros na edificação de uma protecção social que sirva de esteio aos mais vulneráveis da sociedade.»
A UNICEF tem em vista a disseminação dos estudos contidos nesse relatório junto das mais diversas instituições do país.
Espírito Santo
