Página Inicial Notícias Alcino Pinto defende ‘Pacto político’, seja sob que designação for

Alcino Pinto defende ‘Pacto político’, seja sob que designação for

No acto da abertura da VII Sessão Legislativa, o Presidente da Assembleia Nacional procedeu ao balanço das acções levadas a cabo no decurso da precedente sessão. Fez menção às propostas e projectos de lei e as resoluções aprovados; às visitas efectuadas aos mais diversos sectores da vida nacional, tendo então enaltecido:  

«Para além destas questões é importante sublinhar que no período em referência o dossier de natureza política mais importante que foi analisado por este plenário foi a Moção de Censura ao XV Governo Constitucional que foi introduzida pelo Grupo Parlamentar do ADI.

Estamos todos recordados que no marco dos termos constitucionais e regimentais, todos participaram cívica e democraticamente nesta reflexão cuja exigência decorre da natureza democrática do nosso sistema de governo.»

Num olhar crítico ao que foi feito, Alcino Pinto salientou: «Do que fica exposto, podemos concluir que temos muito ainda a fazer e no que concerne à qualidade das nossas acções, há ainda muitos espaços para melhoria.

Se todos trabalharmos um pouco mais é de justiça ressaltar o trabalho intenso que os membros da 1ª Comissão realizaram e vêm realizando.

No período em referência os membros da 1ª Comissão Especializada estiveram reunidos cerca de 24 vezes, número jamais registado na história das reuniões das nossas comissões especializadas.»

O Presidente insiste na necessidade dos parlamentares se dedicarem a tempo inteiro ao Parlamento. «Esta dinâmica bastante positiva chama-nos, uma vez mais, a atenção sobre a necessidade da profissionalização dos deputados.

Estando aqui e lá ao mesmo tempo, mas dedicando a atenção a aqui exige em detrimento do lá, algo fica por fazer. Por isso mesmo continuo a considerar imprescindível, se quisermos ter melhor governação temos necessariamente que ter mais parlamento e isso faz-se com deputadas e deputados dedicados essencialmente ao parlamento.

O que ficou para trás foi bom mas continuo a insistir na necessidade de melhorarmos cada vez mais as nossas acções.»

 Alcino Pinto reiterou o convite aos deputados, de um modo geral, a colocarem a si mesmos algumas questões, face ao desempenho de cada um, para depois acrescentar. «No complemento deste questionamento, permitam-me sugerir a todos e particularmente aos líderes parlamentares o seguinte:

Não seria de utilidade colocar na agenda dos nossos trabalhos uma avaliação crítica de nós mesmos. Sei que a minha proposta pode parecer esquisita mas reflictam sobre ela. Pode estar aí a chave da nossa melhoria, o caminho para novos saltos qualitativos.

A propósito, cito-vos John Sculley um executivo americano:

            “ o futuro pertence àqueles que vêem as oportunidades antes que se tornem óbvias.»

Fez questão de recordar que vem aí o fim do ano, estando consequentemente à porta o novo. «2014 se nos avizinha e com ele as novas esperanças, sobretudo porque será o ano de eleições e o povo será chamado a se pronunciar sobre os políticos e os dirigentes distritais, regional e nacional a conduzir os seus destinos.

Nesta caminhada, que queremos auspiciosa e êxitosa, algumas questões deverião ser colocadas na nossa agenda de trabalho, sobretudo quando sabemos que dentro de sensivelmente dois meses teremos que aprovar o Orçamento Geral do Estado. (o nosso OGE). 

Em primeiríssimo lugar verba para todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até a realização propriamente das eleições se faça sem constrangimentos.

Decorre porém deste acto essencial dos regimes democráticos algo tão indispensável para o nosso país como o pacto de estabilidade e convergência entre as forças políticas. Não importa o nome!»

Dentro de dias, o discurso na íntegra proferido pelo Presidente da ANSTP estará disponibilizado no site da Assembleia Nacional.

Espírito Santo