É frequente dizer-se que para os grandes males, os grandes remédios.
Os fenómenos que temos vindo a assisitir amiúde e que têm mexido com a natureza levam-nos a estar inquietos. Entretanto, mais do que a inquietação devemos é procurar mecanismos para evitar que o mal, já de si iminente, venha mesmo a acontecer.
É bom recorrermos à experiência no campo da medicina, para melhor entendermos a profundidade do problema: Ora,… quando o quadro clínico dum paciente for grave, urge que o pessoal médico se reúna e empreenda os esforços com vista a tentar salvar o doente em causa.
O Seminário, promovido pela REPARC e que hoje teve o seu início oficial, enquadra-se no vasto leque de acções que concorrem para esse enorme desafio que é a Redução dos Riscos de Catástrofes: como sabemos, elas podem ser naturais ou não.
Trata-se de um problema que não se circunscreve a este ou aquele território. Longe disso, é de escala planetária.
Por isso é que, já de há muitos anos e sob os auspícios das Nações Unidas, sempre houve iniciativas com vista a se tentar dar respostas ao fenómeno.
Para melhor entendermos o alcance deste Seminário temos forçosamente que recorrer ao Quadro de acção para a redução dos riscos de catástrofes 2015-2030 adoptado aquando da 3.ª Conferência da ONU realizada em Sendai no Japão, em 18 de Março de 2015. Esse Quadro resultou de consultas junto aos governos e é preciso realçar, nesse particular, o apoio dado pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução dos Riscos de Catástrofes.
E porque nada parte do nada, então o Quadro de acção do Sendai sucede a um outro; neste caso, o Quadro de acção de Hyogo, que, por sua vez, cobria o decénio 2005-2015.
O Quadro de acção do Sendai apoia-se sobre os elementos que garantem a continuidade do trabalho levado a cabo pelos Estados e outros intervenientes para a aplicação do Quadro de acção de Hyogo.
São notórias inovações no novo Quadro e poder-se-á perguntar, com toda a razão: em que é que consistem?
Alguns observadores dizem que foi dada uma maior relevância à problemática da prevenção, gestão e redução dos riscos de catástrofes e o reforço da resiliência. A palavra resiliência, em termos físicos, não é mais do que a capacidade que os corpos têm de voltar ao seu estado natural, depois de um choque. Na vertente da medicina- Resiliência é a capacidade de se manter o equilíbrio emocional sob grandes tensões.
Se anteriormente se dava ênfase à gestão de catástrofes depois da sua ocorrência, agora, com o novo Quadro de Sendai, este ponto cedeu, por assim dizer, a sua primazia, à prevenção.
Não tenhamos a veleidade em reconhecer, perentoriamente, de que a humanidade está perante um desafio tão enorme quão difícil. Mas, fica a convicção de que apesar de ser difícil essa tarefa, a mesma não é impossível. É imbuída de uma tal convicção, que a ONU tomou essa iniciativa, mas a contar com o envolvimento de todos os países, e por seu intermédio, todos os Estados e as respectivas populações.
Portanto, do âmbito internacional, passa-se para o regional. E é assim que o Programa de Acção Africano para a aplicação da sua estratégia para a Redução de Riscos de Catástrofes recomenda a tradução de políticas e de estratégias em instrumentos práticos para os decisores e executantes a fim de por em prática a Estratégia Africana, para um Programa de dimensão Mundial.
Ora, a Estratégia Regional da África Central para a Prevenção dos Riscos, a Gestão das Catástrofes e Adaptação às Mudanças Climáticas prevê no seu primeiro eixo, entre outras medidas, a criação de legislações nacionais relativas à Redução de Riscos de Catástrofes.
É nesse contexto que a REPARC – Rede dos Parlamentares para a Resiliência às Catástrofes, na África Central, tem vindo a promover acções como a que actualmente presenciamos.
A ideia é que cada instituição deve fazer a sua parte, naquilo que se espera como uma sintonia e uma perfeita sincronia!...
Como vimos, há dias, foi validado na Cidade de S. Tomé, o Plano de Contingência Nacional 2016-2018, que se justifica pelos «diversos registos de acontecimentos cada vez mais recorrentes e em escala crescente, com maior ou menor impacto, que vêm causando danos e consequências severas, deixando marcas na memória colectiva das populações santomenses vítimas,». Estivemos a citar uma parte do documento. Num olhar de relance ao aludido Plano, e no capítulo: Análise do Risco em São Tomé e Príncipe está seriada uma vasta gama de aspectos, que de forma muito explicita aponta os riscos a que estamos sujeitos e não precisamos de sermos experts na matéria para darmos conta deles.
Em suma, ao se projectar a realização deste Seminário previu-se, a priori, atingir resultados, o principal dos quais é uma melhor percepção por parte daqueles que nele tomam parte, uma percepção, dizia,…do papel que os mesmos devem desempenhar no seio dos Parlamentos no quadro da materialização das actividades de Redução dos Riscos e de luta contra às mudanças climáticas.
Espírito Santo
