Página Inicial Notícias 1ª Comissão não conseguiu auscultar parte considerável dos convocados

1ª Comissão não conseguiu auscultar parte considerável dos convocados

Terminou o ciclo de reuniões de auscultação que a Comissão para os Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais e Institucionais vinha realizando e que tinha como tema central a Nova Lei Eleitoral.

19 de Setembro, o último dia de auscultações, estava reservado à Presidência da República e ao MLSTP/PSD que não compareceram.

Da mesma forma, também não compareceram os representantes da Federação das ONG – FONG/STP; da Ordem dos Advogados, da Associação das Mulheres Juristas; do Partido ADI, bem como o representante do Governo.

Responderam favoravelmente a convocatória da Primeira Comissão, o PCD, o MDFM/PL, as Centrais Sindicais, Confissões Religiosas, a Câmara do Comércio, os Partidos sem Assento Parlamentar, o Fórum das Mulheres Santomenses, o Conselho Nacional da Juventude, a Associação das Autarquias Locais e Regional e a Comissão Eleitoral Nacional.

A 1ª Comissão espera pelas contribuições das instituições contactadas até ao dia 1 de Outubro.

Possivelmente, no dia 4 do mesmo mês, a Comissão reunir-se-á para a análise na especialidade da Lei de Revisão Constitucional, já aprovada na generalidade, em torno da qual se pretende que haja um amplo consenso.

Espírito Santo