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Parlamentar por jlmjesus, em 28/05/2009 10:23
DAN32 - Diário da II Série de 19 de Janeiro de 2018 por biguer_nascimento, em 24/01/2018 08:03
Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Leis n.º 25/X/7.ª/2017 e 26/X/7.ª/2017 – Leis das GOP e OGE para ...
DAN30-Diário da II Série de 12 de Março de 2019 por biguer_nascimento, em 23/03/2020 11:03
Pareceres relativos às Propostas de Leis n.os 1 e 2 /X/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2019: Da 1.ª ...
DAN45 - Diário da II Série de 13 de Abril de 2017 por biguer_nascimento, em 25/05/2017 08:12
Propostas de lei: N.º 19/X/5.ª/17 – Lei de Segurança Interna. N.º 20/X/5.ª/17 – Autorização Legislativa sobre o Ajustamento Automático de Preços de Produtos ...
PRIMEIRA COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL PREPARA PARECER SOBRE PROJECTOS-LEIS QUE CONSAGRAM OS DIAS DA DEMOCRACIA E DO ACORDO DE ARGEL por edmilbe_ramos, em 30/03/2020 08:04
DAN06 - Diário da II Série de 25 de Maio de 2023 por biguer_nascimento, em 03/10/2023 11:49
Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2018.
DAN12 - Diário da II Série de 1 de Fevereiro de 2012 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 06:52
Mensagem do Presidente da República ¬– Pedindo assentimento para se ausentar do País. Parecer da 1.ª Comissão Especializada e Permanente referente ao ...
DAN06 - Diário da II Série de 20 de Janeiro de 2023 por biguer_nascimento, em 28/09/2023 12:55
Mensagem do Presidente da República. Carta: Do Presidente da República ao Presidente do Tribunal Constitucional, Do Director de Gabinete do Presidente da ...
DAN08 - Diário da II Série de 30 de Julho de 2020 por biguer_nascimento, em 15/09/2020 07:33
Pareceres relativos às Propostas de Lei n.ºs 15 e 16/XI/4.ª/2020 – Lei do Orçamento Geral do Estado Rectificativo e das Grandes Opcções do Plano para o Ano ...
DAN11 - Reuniãoda Comissão Permanente de 5 de Outubro de 2022 por biguer_nascimento, em 17/01/2023 13:09
Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Resolução n.º 114/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da ...
DAN02 - Sessão Plenária de 13 de Novembro de 2015 por biguer_nascimento, em 08/12/2015 08:54
Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global, as propostas de lei n.º 05/X/3.ª/2015 – Autorização legislativa para legislar em ...