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II Série por biguer_nascimento, em 04/03/2015 07:28
II Série (DAN_IIS) – Textos finais de propostas e projectos de lei e de resolução, resoluções, acordos, votos, pareceres e relatórios das comissões, pedidos de ...
DAN31 - Diário da II Série de 31 de Março de 2016 por biguer_nascimento, em 31/05/2016 07:27
Carta do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação à Yaoundé (Camarões) em missão oficial.
DAN31 - Diário da II Série de 10 de Janeiro de 2018 por biguer_nascimento, em 12/01/2018 07:42
Projecto de Resolução n.º 63/X/7.ª/2018 — Eleição de Juízes do Tribunal Constitucional. Curriculum Vitae dos Candidatos a Juíz do Tribunal ...
DAN31 - Diário da II Série de 20 de Janeiro de 2017 por biguer_nascimento, em 02/03/2017 08:36
Parecer da 3.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional sobre as Propostas de Lei n.ºs17/X/16 e 18/X/2016 – Grandes Opções de Plano e o Orçamento Geral de ...
DAN31 - Diário da II Série de 11 de Agosto de 2017 por biguer_nascimento, em 29/08/2017 10:10
Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares – Informa sobre o financiamento da organização e realização das eleições ...
DAN31-Diário da II Série de 13 de Março de 2019 por biguer_nascimento, em 23/03/2020 11:06
Cartas. Relatório: Da VIII Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Da Missão à Angola. Acta da Reunião dos ...
DAN31 - Diário da II Série de 10 de Agosto de 2018 por biguer_nascimento, em 29/10/2018 06:16
Projecto de Resolução n.º 79/X/8.ª/2018 – Prorrogação da 8.ª Sessão Legislativa da X Legislatura da Assembleia Nacional. Textos Finais dos Projectos de Lei: ...