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II Série
por biguer_nascimento, em 04/03/2015 07:28
- II Série (DAN_IIS) – Textos finais de propostas e projectos de lei e de resolução, resoluções, acordos, votos, pareceres e relatórios das comissões, pedidos de ...
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DAN29 - Diário da II Série de 10 de Março de 2016
por biguer_nascimento, em 15/04/2016 07:48
- Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua deslocação em visita privada à República Portuguesa e ...
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DAN29 - Diário da II Série de 6 de Agosto de 2018
por biguer_nascimento, em 29/10/2018 06:05
- Carta do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional – Reenvia Editais dos Círculos Eleitorais de Água Grande.
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DAN29 - Diário da II Série de 11 de Julho de 2016
por biguer_nascimento, em 27/07/2016 06:34
- Carta da Comissão Eleitoral Nacional – Remete a última versão de editais contendo os eleitores e as respectivas mesas de voto para as Eleições Presidenciais de ...
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DAN29 - Diário da II Série de 9 de Outubro de 2015
por biguer_nascimento, em 25/11/2015 09:01
- Carta do Director de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades – Remete a cópia da Nota Verbal, proveniente da Embaixada de Cabo Verde, ...
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DAN29 - Diário da II Série de 10 de Outubro de 2022
por biguer_nascimento, em 13/10/2022 08:48
- Projecto de Voto de Pesar n.º 27/XI/8.ª/2022 – Pelo Desaparecimento Físico do ex- Presidente da Assembleia Nacional, o Senhor José da Graça Diogo.
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DAN29 - Diário da II Série de 16 de Janeiro de 2017
por biguer_nascimento, em 02/03/2017 08:38
- Parecer relativo às Propostas de Lei n.º 17 e 18/X/5.ª/2016 – Lei das Grandes Opções de Plano e do Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2017:
-Da ...
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DAN29 - Diário da II Série de 14 de Outubro de 2019
por biguer_nascimento, em 05/01/2021 07:41
- Relatório de análise e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 09/XI/2.ª/2019 – Lei das Precedências e do Protocolo do Estado.
Texto Final do ...
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DAN29-Diário da II Série de 11 de Março de 2019
por biguer_nascimento, em 23/03/2020 10:59
- Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Proposta de Resolução n.º 7/XI/1.ª/2019.
O Tratado da Comissão das ...
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DAN29 - Diário da II Série de 1 de Abril de 2020
por biguer_nascimento, em 15/09/2020 06:37
- Proposta de Resolução n.º 37/XI/3.ª/2020 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
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DAN29 - Diário da II Série de 27 de Dezembro de 2017
por biguer_nascimento, em 12/01/2018 07:30
- Carta do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Parecer do Professor Doutor Jorge Miranda — Sobre a Instalação do ...
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