Página Inicial Diários da AN II Série

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II Série por biguer_nascimento, em 04/03/2015 07:28
II Série (DAN_IIS) – Textos finais de propostas e projectos de lei e de resolução, resoluções, acordos, votos, pareceres e relatórios das comissões, pedidos de ...
DAN12 - Diário da II Série de 17 de Agosto de 2021 por biguer_nascimento, em 28/01/2022 11:38
Proposta de Lei: – N.º 26/XI/6.ª/2021 – Lei da Avaliação Nacional de Risco de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo (GAFI). N.º ...
DAN12 - Diário da II Série de 6 de Junho de 2018 por biguer_nascimento, em 13/06/2018 09:21
Texto Final dos Projectos de Lei: N.º 31/X/7.ª/2017 – Que aprova o Código de Família. N.º 41/X/7.ª/2017 – Que aprova o Código de Organização Tutelar de ...
DAN12 - Diário da II Série de 14 de Novembro de 2016 por biguer_nascimento, em 16/01/2017 08:15
Relatório da Comissão Eleitoral Nacional empossada no dia 23 de Fevereiro de 2015 para preparar as Eleições Presidenciais de 2016.
DAN12 - Diário da II Série de 24 de Dezembro de 2015 por biguer_nascimento, em 19/02/2016 09:23
Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação em visita de trabalho à República da Guiné Equatorial e ao Banco Africano de ...
DAN12 - Diário da II Série de 26 de Julho de 2012 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 06:53
Despacho 04/IX/GPAN/2012. Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Carta do Presidente do Tribunal de Contas. Carta da Associação do Movimento ...
DAN12 - Diário da II Série de 29 de Junho de 2015 por biguer_nascimento, em 14/08/2015 09:05
Carta da 1.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Projectos de ...
DAN12 - Diário da II Série de 6 de Março de 2015 por biguer_nascimento, em 10/03/2015 09:54
Proposta de resolução n.º 01/X/1.ª/2015. Resolução n.º /X/1.ª/2015. Carta: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ...
DAN12-Diário da II Série de 23de Janeiro de 2019 por biguer_nascimento, em 23/03/2020 08:02
Projecto de Resolução n.º 33/XI/2019. Cartas. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o Projecto de Lei n.º ...
DAN12-Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2019 por biguer_nascimento, em 10/01/2020 13:57
Projectos de Resolução: N.º 60/XI/3.ª/2019 – Que Homenageia Destacados Militantes do CLSTP na luta em prol da Liberdade e Independência Nacional. N.º ...
DAN12 - Diário da II Série de 2 de Agosto de 2013 por biguer_nascimento, em 27/02/2015 06:53
Mensagem do Presidente da República. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Sobre a Proposta de Lei n.º 29/IX/6.ª/2013 – ...