Página Inicial Diários da AN XI Legislatura - 22/11/2018 II Série 1.ª Sessão Legislativa

1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 28 de Novembro de 2018
Projectos de Resolução: N.º1, 2,3,5,6,7,8 e 9/XI/1.ª/2018.
DAN02 - Diário da II Série de 6 de Dezembro de 2018
Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projectos de Resolução: N.º 4,10,11,12,13,14 e 15/XI/1.ª/2018. Parecer sobre o Assentimento para o Presidente da República ausentar-se do País. Cartas: do Grupo Parlamentar do ADI, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD e do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD.
DAN03 - Diário da II Série de 12 de Dezembro de 2018
Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Indica para Membro e Presidente da 1.ª Comissão Especializada Permanente, o Sr. Deputado Cílcio Sodjy da Vera Cruz Bandeira Pires dos Santos. Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD – Apresenta nomes dos Srs. Deputados para os Grupos Nacionais. Do Sr. Presidente da Comissão Eleitoral Nacional – Remete o Relatório de Execução da Comissão Eleitoral Nacional. Relatório da Comissão Eleitoral Nacional cessante 2018
DAN04 - Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2018
Projecto de Lei n.º 1/XI/1.ª/18 –Terceira alteração à Lei n.º 4/2007, Lei Orgânica da Assembleia Nacional (alterada pela Lei n.º 6/2010, de 22 de Julho e Lei 5/2013, de 24 de Julho). Cartas: Do Grupo Parlamentar DO MLSTP/PSD, Do Grupo Parlamentar do ADI e da Coligação PCD/MDFM-UDD
DAN05 - Diário da II Série de 14 de Dezembro de 2018
Projectos de Resolução: N.º 16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29 /XI/1.ª/2018. Cartas: Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD, Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD e do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional. Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 01/XI/1.ª/2018.
DAN06 - Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2018
Carta da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete a deliberação sobre o projecto de resolução n.º 23/XI/1.ª/2018 – Homenagem aos Antigos Presidentes da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 23/XI/1ª/2018 – Homenagem aos antigos Presidentes da Assembleia Nacional.
DAN07 - Diário da II Série de 26 de Dezembro de 2018
Programa do XVII Governo Constitucional.
DAN08 - Diário da II Série de 2 de Janeiro de 2019
Projectos de Resolução: N.º 31,32 e 33/XI/1.ª/2018. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 01/XI/1.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão relativo ao: Assentimento para autorizar a entrada e permanência no Porto de São Tomé e Príncipe do Navio da Marinha Francesa de nome «CDT BLAISON». Ofício n.º 508/JIC/18, proveniente do Tribunal de 1.ª Instância. Voto de Saudação n.º 01/XI/18 – Pela hábil aterragem forçada do avião Dornier no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe.
DAN09 - Diário da II Série de 10 de Janeiro de 2019
Projecto de Lei n.º 2/XI/1.ª/2018. Acta síntese da Conferência de Líderes. Cartas: Do Presidente da Assembleia Nacional ao Presidente da Comissão dos Assuntos Políticos, Jurídicos e Ética. De um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades – Direcção Nacional do Protocolo do Estado. Do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional. Nota Verbal.
DAN10 - Diário da II Série de 11 de Janeiro de 2019
Carta do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD – Envia a Proposta de Candidatura ao Cargo de Juiz do Tribunal Constitucional. Anexos.
DAN11 - Diário da II Série de 18 de Janeiro de 2019
Carta da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional – Remete o relatório de visita a Caritas – Casa dos Pequeninos, em Ôbô-lôngo. Relatório da 5.ª Comissão Especializada Permanente sobre a visita à Caritas – Casa dos Pequeninos, em Ôbô-lôngo.
DAN12 - Diário da II Série de 23 de Janeiro de 2019
Projecto de Resolução n.º 33/XI/2019 – Eleição de novos Juízes do Tribunal Constitucional. Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD e do Presidente do Tribunal de Contas. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre o Projecto de Lei n.º 2/XI/1.ª/19. Projecto de Voto de Pesar n.º 02/XI/1.ª/2019.
DAN13 - Diário da II Série de 23 de Janeiro de 2019
Conta Geral do Estado de 2015.
DAN14 - Diário da II Série de 24 de Janeiro de 2019
Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015.
DAN15 - Diário da II Série de 29 de Janeiro de 2019
Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo a impugnação do mandato do Deputado Eleito Firmino João Raposo, da Coligação PCD/MDFM-UDD.
DAN16 - Diário da II Série de 4 de Fevereiro de 2019
Regimento: – Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. – Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN16 (1) - Diário da II Série de 28 de Novembro de 2018
Regimento: – Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. – Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN17 - Diário da II Série de 11 de Fevereiro de 2019
Projecto de Resolução n.º /XI/1.ª/2019. Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Grupo Parlamentar do ADI , Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Presidente do Tribunal de Contas ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Director do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN18 - Diário da II Série de 11 de Fevereiro de 2019
Petição n.º 5/XI/1.ª/2019 – Subscrita pelos Cidadãos Seleccionados no Concurso Público da Direcção dos Impostos.
DAN19 - Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2019
Relatório Abertura de Inquérito relativo a trocas de acusações e uso de expressões indecorosas por parte dos Srs. Deputados António das Neves Sacramento Barros e Carlos Manuel Cassandra Correia. Carta: Do Presidente da Assembleia Nacional ao Líder Parlamentar do ADI, Do Grupo Parlamentar do ADI ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Presidente da Assembleia Nacional ao Líder do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Presidente da Assembleia Nacional ao Líder do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD, Do Presidente da Assembleia Nacional ao Presidente do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, entre outras. Parecer relativo à impugnação do mandato do Deputado Elísio d’ Alva Teixeira.
DAN20 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019
Projecto de Resolução 43/1.ª/XI/19 — Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2019.
DAN21 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019
Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Propõe as candidaturas dos Srs. Juízes António Tomé Reffel dos Santos Raposo, Maria Alice Rodrigues Vera Cruz de Carvalho e Carlos Olímpio StocK para a composição do Tribunal Constitucional.
DAN22 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019
Projecto de Resolução: N.º 33, 37,38,39,40,41,42,43 e 44/XI/1.ª/2019. Textos Finais: Da Proposta de Resolução n.º 2/XI/1.ª/2019, Da Proposta de Resolução n.º 3/XI/1.ª/2019, Da Proposta de Resolução n.º 4/XI/1.ª/2019. Projecto de Voto de Pesar: N.º 3 e 4/XI/1.ª/2019
DAN23 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2019
Carta: Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD ao Presidente da Assembleia Nacional, Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD, Do Grupo Parlamentar ADI ao Presidente da Assembleia Nacional e de um Grupo de Deputados do MLSTP/PSD.
DAN24 - Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2019
Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua viagem a Luanda – Angola, Do Presidente da 1.ª Comissão Especializada Permanente – Remete o Parecer da 1.ª Comissão relativo à impugnação de Mandatos de todos os Deputados Eleitos pela lista do Partido ADI, Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD – Indica o membro efectivo e permanente para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito. Parecer da 1.ª Comissão sobre a Impugnação dos Mandatos de todos os Deputados Eleitos pela lista do Partido ADI. Elogio Fúnebre à Sra. Josefina Sacramento Bargão.
DAN25 - Diário da II Série de 1 de Março de 2019
Regimento da 2.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer relativo às Propostas de Resoluções n.os 2, 3 e 4/XI/1.ª/2019. Carta: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Secretário Permanente da Iniciativa para Transparência das Industrias Extractivas (EITI) e do Presidente da 2.ª Comissão Especializada Permanente.
DAN26 - Diário da II Série de 7 de Março de 2019
Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete as GOP para o Ano Económico de 2019. Proposta de Lei n.º 1/XI/1.ª/19 – Lei das Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019.
DAN27 - Diário da II Série de 7 de Março de 2019
Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete o OGE para o Ano Económico de 2019. Proposta de de Lei n.º 2/XI/1.ª/19 – Lei do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN28 - Diário da II Série de 11 de Março de 2019
Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Do Líder Parlamentar do ADI, Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de de Lei n.º 8/XI/1.ª/19. Proposta de Resolução: N.º 14 e 15/XI/1.ª/19. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 14 e 15/XI/1.ª/2019.
DAN29 - Diário da II Série de 11 de Março de 2019
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Resolução n.º 7/XI/1.ª/2019. O Tratado da Comissão das Florestas da África Central — COMIFAC.
DAN30 - Diário da II Série de 12 de Março de 2019
Pareceres relativos às Propostas de Leis n.os 1 e 2 /X/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2019: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional.
DAN31 - Diário da II Série de 13 de Março de 2019
Cartas: Do Grupo Parlamentar do ADI informando da composição da Comissão Permanente e Do Grupo Nacional da AP-CPLP remete o Relatório da participação da Delegação deste Parlamento no referido evento. Relatório: Da VIII Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Missão à Angola. Acta da Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais à Assembleia Parlamentar da CPLP realizada em Luanda, 27 – 28 de Fevereiro de 2019
DAN32 - Diário da II Série de 19 de Março de 2019
Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente — Relativo às Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral de Estado (OGE) referentes ao Ano Económico de 2019.
DAN33 - Diário da II Série de 20 de Março de 2019
Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete, em anexo, os quadros alterados da proposta do OGE 2019. Anexos.
DAN34 - Diário da II Série de 20 de Março de 2019
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Resolução do Conselho de Ministro N.º 10/2019. Situação de Iniciativas Pendentes-XI Legislativa -1.ª Sessão Legislativa até 19/03/2019.
DAN35 - Diário da II Série de 26 de Março de 2019
Proposta de Resolução: N.º 09 e 16/XI/1.ª/2019. Textos Finais das Propostas de Resolução: N.º 8,9,10,14 e 16/XI/1.ª/2019. Pareceres da 1.ª Comissão Relativos às Propostas de Resolução: N.º 9,14 e 16/XI/1.ª/2019. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares. Votos de Pesar: N.º 5 e 6/X/1.ª/2019.
DAN36 - Diário da II Série de 27 de Março de 2019
Anexos do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2019. Empresas: Correios, ENAPORT, ENASA, INAC, IMAP, AGER e EMAE.
DAN36 - Diário da II Série de 10 de Abril de 2019 (suplemento)
Proposta de Lei n.º 3/XI/1.ª/2019 – Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021. Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Do Director do Planeamento, Finanças e Economia Azul.
DAN37 - Diário da II Série de 10 de Abril de 2019
Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a resolução n.º 10/2019. Resolução do Conselho de Ministro n.º 10/2019. Situação de Iniciativas Pendentes-XI Legislativa -1.ª Sessão Legislativa até 19/03/2019.
DAN38 - Diário da II Série de 22 de Abril de 2019
Texto Final das Propostas de Lei: N.º 01/XI/1.ª/2019 – Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2019. N.º 02/XI/1.ª/2019 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2019.
DAN39 - Diário da II Série de 2 de Maio de 2019
Projectos de Resolução n.º 45/XI/1.ª/2019 – Cria a Associação Parlamentar para a Paz.